Ubatuba em prol do desenvolvimento sustentável e pela revolução energética

A produção de energias renováveis tem estado no centro dos debates da COP28, a principal cúpula sobre a questão climática no mundo, iniciada no último dia 30 de novembro em Dubai, nos Emirados Árabes.

Chefes de Estado e líderes mundiais discutem as possíveis soluções e tecnologias para frear o aquecimento global. Nesse contexto, o Hidrogênio Verde (H2V) é apontado como a principal alternativa para a redução dos gases de efeito estufa (GEEs).

Na vanguarda das ações que visam o desenvolvimento sustentável, Ubatuba pretende firmar uma parceria inédita com a Fundação ISCM, organização sem fins lucrativos e sediada em Bruxelas, na Bélgica.

O projeto prevê a injeção de 4 bilhões de euros (cerca de 21 bilhões de reais) e levará a cidade a se tornar uma das líderes na “revolução energética”.

Registrada da ONU e Membro da Aliança Europeia para o Hidrogênio Limpo, a Fundação ISCM tem como missão o planejamento estratégico na produção do H2V como energia limpa e já começou a implantar esse mesmo projeto em cidades África e América Latina, No Brasil, além de Ubatuba, existem tratativas em andamento com mais cinco estados e prefeituras.

Com esse objetivo, a Fundação tenciona fazer estudos preliminares sobre a possibilidade/viabilidade de Ubatuba ser sua coadjuvante na produção do H2V e, assim, se destacar no combate às mudanças climáticas no mundo e garantir um futuro próspero ao município.

A inovação é acolhida pelo Prefeito Márcio Maciel que, de olho no futuro, comenta: “Esta é a hora de acelerar o uso da tecnologia para a inovação. Ao desempenhar um papel crucial na transição energética brasileira, Ubatuba será exemplo para as demais regiões na construção de um caminho mais verde rumo à prosperidade”.

Geração de riquezas

A parceria entre a Fundação ISCM com a Prefeitura Municipal de Ubatuba na exportação de hidrogênio verde para o mercado internacional vai gerar riquezas, assegurar a qualidade do ar e a despoluição dos rios em Ubatuba, além de promover empregos e crescimento sustentável no município.

O projeto contará com a ISCM Investments, o fundo de investimento da Fundação, na captação de recursos. O estudo de viabilidade na região deve se estender por quatro meses. Se averiguada a viabilidade do projeto, a ISCM Investements deverá criar e financiar duas filiais de multinacionais: uma de tratamento de água (SWS – Systemic Water Solutions Ubatuba) e outra de energia (SES – Systemic Energy Solutions Ubatuba), para sustentar a produção de água e energia limpa.

Entre os compromissos que a Fundação deverá cumprir segundo o acordo proposto figura o financiamento de programas de desenvolvimento sustentável para o município.

“Deixamos claro que o MoA – Memorando de Acordo não é um contrato, é um acordo de intenções em que a única contrapartida da Prefeitura de Ubatuba para estes projetos é o Apoio Institucional necessário para obter licenças e permissões para as empresas que vão fazer a gestão do empreendimento e sabemos que liberar licenças e permissões é obrigação do Estado Brasileiro, se cumprido as normas e as leis brasileiras, evidentemente”, explica Dr. Gustavo Medina, CEO da ISCM Foundation no Brasil.

A Fundação ISCM tem como uma das principais diretrizes a transparência e o respeito às leis do país onde atua. O MoA é um protocolo de intenções onde é assegurado que o ônus financeiro do empreendimento é responsabilidade da Fundação.  “Este apoio inclui à prefeitura como shareholder do projeto, compartilhando os benefícios obtidos com o apoio legal e a parceria do município que irá usufruir do benefício do desenvolvimento sem aumentar a dívida pública”, completa Medina.

Um hidrogênio realmente verde

O hidrogênio verde é uma fonte energética totalmente sustentável, cuja combustão não emite gases poluentes. Sua produção ocorre de forma silenciosa, sem poluição sonora e ele pode ser convertido em eletricidade ou em combustíveis sintéticos que atendem propósitos comerciais, industriais e de mobilidade.

DÚVIDAS

 E se o estudo de viabilidade constatar que Ubatuba não é apta a produção do H2V?

O acordo de intenções assinado (MoA) entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Fundação ISCM prevê que antes da instalação do projeto, a ISCM Foundation realize um estudo de viabilidade arcando com todos os custos para isto. Se o estudo apontar resultados negativos, não haverá investimento e a Prefeitura de Ubatuba não arcará com nenhum ônus em decorrência disso.

Já se o estudo comprovar que a implantação é viável, a ISCM Investments vai fundar no Brasil a Systemic Solucios Ubatuba, filial brasileira da multinacional. Conforme é praxe com todas as multinacionais instaladas no país, a empresa será registrada no Brasil portanto regida por leis brasileiras, com fórum no território nacional.

Já é possível produzir hidrogênio verde no Brasil com a autorização do Governo Federal?

Sim. No dia 2 de dezembro iniciou-se a projeção da obra para a produção de hidrogênio verde na usina hidrelétrica (UHE) em Araporã, Minas Gerais. Já, a cidade de Itumbiara, em Goiás, recebeu certificação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em evento realizado na sede da Eletrobras, no Rio de Janeiro.