SP prorroga fase de transição com horário estendido para comércio e serviços

Com novas reduções em indicadores de controle da pandemia, Governo do Estado mantém liberação gradual e segura de atividades

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (28) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o estado por mais uma semana, até o dia 9 de maio. Com o recuo gradual de indicadores de casos, internações e mortes por COVID-19, o Estado fixou horário estendido das 6h às 20h para atendimento presencial limitado a 25% de capacidade em comércios e serviços não essenciais.

“Damos assim a continuidade gradual e segura de abertura da economia do estado de São Paulo para recuperar empregos e dar oportunidades aos brasileiros de nosso estado de terem acesso a renda, salário e dignidade em suas vidas”, afirmou o Governador. “Estamos evoluindo, mas não liberando. Siga as regras sanitárias para proteger as suas vidas e de seus familiares”, acrescentou Doria

O horário estendido das 6h às 20h vale a partir do próximo sábado (1) para estabelecimentos comerciais, galerias e shoppings. O mesmo expediente poderá ser seguido por serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas, teatros e museus. Até sexta (30), porém, continua a vigorar o horário atual das 11h às 19h.

A fase de transição mantém liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social. Parques estaduais e municipais também poderão ficar abertos, mas com horário das 6h às 18h.

Para evitar aglomerações, a capacidade máxima de ocupação nos estabelecimentos liberados está mantida em 25%. O toque de recolher continua nas 645 cidades do estado, das 20h às 5h, assim como a recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores do comércio, serviços e indústrias.

“É muito importante respeitar a capacidade de ocupação de 25% e o toque de recolher, que é um ponto que os especialistas em saúde têm defendido muito. Quando nós conseguimos reduzir a circulação das 20h às 5h, nós conseguimos ter uma redução muito importante da taxa de transmissão. Nós estamos tendo uma redução de leitos de UTI ocupados de cerca de 1% por semana”, afirmou a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen.

Nesta quarta, a taxa de ocupação de UTIs por pacientes graves com COVID-19 está em 80% no estado e em 78,4% na Grande São Paulo. O total de internados em UTIs era de 10.426 em todo o estado, com outros 11.686 pacientes em vagas de enfermaria.

O resumo com as medidas anunciadas pelo Governo de São Paulo está disponível na página https://issuu.com/governosp/docs/apresenta__o_fase_de_transi__o_aa70f2a7609cce.

Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba publicou nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Município nº 529, o Decreto Municipal 1.455 com novas medidas para funcionamento das atividades comerciais e de saúde neste período de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Entre as mudanças estão o retorno das atividades esportivas coletivas, aumento da capacidade de ocupação do comércio para 40% e funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais até as 22h.

Com base no parágrafo 14 do artigo 3º do referido decreto, as práticas esportivas ao ar livre estão permitidas desde que seguindo rigorosamente todos os protocolos sanitários como o uso de máscaras e limpeza e higienização de equipamentos.

No caso daquelas que geram contato físico, o parágrafo 15 define que devem ocorrer com um intervalo de 10 minutos para a troca das equipes; com a presença de controlador de acesso na entrada e saída das equipes; aferição de temperatura; utilização de máscaras até o início das atividades; disponibilização de tapete sanitizante e álcool em gel e proibição de fornecimento de materiais esportivos compartilhados;

Mesmas regras devem ser seguidas para o retorno do funcionamento do parque de diversões, além de o uso de máscara obrigatório para utilização dos brinquedos somente com o uso de máscara; higienização deles a cada ciclo; interdição de assentos para obedecer o distanciamento social e manter o distanciamento de 1,5 metro nas filas das atrações, lanchonetes e demais equipamentos.

Comércios não essenciais podem se manter abertos até às 22h, incluindo para a venda de bebidas alcoólicas, desde que respeitado o limite de 40% da ocupação prevista no Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Mesma medida deve ser adotada pelas igrejas em seus cultos.

Para a celebração de cultos religiosos, além das medidas de distanciamento, o decreto veda que exista contato físico e que o público presente permaneça sentado. O nome do líder religioso estar fixado em local visível.

No caso de supermercados e mercearias, além das obrigações básicas, devem manter a obrigatoriedade de uso de máscara durante toda a permanência no estabelecimento; fazer higienização de carrinhos e cestas de compras após cada uso; ter realização periódica de anúncios sobre a importância dos protocolos sanitários; permitir a permanência de apenas uma pessoa por família durante as compras, exceto criança de colo e pessoas com deficiência, além de aumentar o número de caixas preferenciais para o atendimento ao público dos grupos de risco.

Nesta etapa do Plano de Retomada Econômica, eventos e convenções permanecem proibidos em todo o município.

O decreto completo pode ser acessado neste link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2021/04/Edital_529.pdf

Atualizado: 15h30