A Secretaria da Fazenda continua com mais um plantão do 2º sábado de cada mês, no dia 9 de março, das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana ou tem casa de veraneio e esticará a folga do Carnaval, tem a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.
Também haverá plantão de final de semana nos dias 13 de abril, 11 de maio (véspera de Dia das Mães), 8 de junho, 13 de julho, 10 de agosto (véspera de Dias dos Pais), 14 de setembro, 12 de outubro (Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida), 9 de novembro e 14 de dezembro de 2019. Os plantões do segundo sábado do mês começaram no dia 10 de novembro de 2018.
No Protocolo Geral, o contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.
A Dívida Ativa emite guias, parcelamentos e fornece informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.
O Cadastro atende o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.
A Fiscalização do Comércio promove atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais, prestação de serviços e ambulantes.
Na Tributação, haverá emissão de guias informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.
A Procuradoria Fiscal/Expediente conta com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de processos ou os que estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.
A Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O horário de atendimento no 2º sábado do mês é das 9h às 15h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.
Cronograma de atendimento da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba no 2º sábado do mês
2019
09 de março (sábado após o Carnaval)
13 de abril
11 de maio (véspera de Dia das Mães)
08 de junho
13 de julho
10 de agosto (véspera de Dias dos Pais)
14 de setembro
12 de outubro (Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida)
09 de novembro
14 de dezembro
Horário: das 9h às 15h
Informações
Protocolo Geral – (12) 3897-8223
Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222
dividaativa.fazenda@
Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/8221
cadastro.fazenda@
Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8127/8118
fiscalizacao.fazenda@
Tributação – (12) 3897-8197
tributacao.fazenda@
Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8187
expediente.procuradoriafiscal@
Endereço: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de Caraguatatuba/Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. PABX: (12) 3897-8100
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