SAP assina convênio com Prefeitura de Caraguatatuba em evento no CDP
Jornada de Cidadania e Empregabilidade aconteceu no dia 28 de julho, no CDP de Caraguatatuba
O Secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, marcou presença na Jornada de Cidadania e Empregabilidade, que ocorreu no dia 28 de julho, no Centro de Detenção Provisória (CDP) “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba. O evento é uma iniciativa da Pasta por meio das Coordenadorias de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) e das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Corevali).
Na ocasião, o Secretário da SAP participou, juntamente com o Prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, da assinatura de um convênio para contratação da mão de obra carcerária para serviços de zeladoria e manutenção de equipamentos públicos da cidade. Durante a solenidade, também houve a renovação da parceria para manutenção da Unidade de Atendimento de Reintegração Social e Cidadania, com os Programas da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) e da Central de Atenção ao Egresso e Família (CAEF) do município.
A Jornada no CDP de Caraguatatuba contou ainda com a inauguração de uma oficina de marcenaria da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap). O espaço destinado ao trabalho de reeducandos na produção de diversos artigos em madeira, capacitou um total de 21 custodiados. Participaram da cerimônia 12 detentos, que receberam o certificado de conclusão do curso de qualificação profissional em marcenaria; formação de 120 horas ministrada pela própria Funap.
Para o Secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, oferecer capacitação técnica aos reeducandos é uma forma de prepará-los para o retorno ao convívio social. “O Estado de São Paulo reconhece as suas funções para com as pessoas privadas de liberdade e sabe que o trabalho é uma importante ferramenta para a ressocialização do indivíduo”, disse. “O diretor deste CDP chamar à frente os servidores para numa breve homenagem serem aclamados por palmas é muito representativo, pois, o nosso sistema prisional conta com os melhores policiais penais do Brasil. E para que todos os nossos esforços administrativos, como esta assinatura de convênio com a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba prosperem, a figura do policial penal é fundamental, visto que ele é o ponto de contato do reeducando com a sociedade”, complementou.
Ainda estiveram presentes na solenidade as seguintes autoridades: Nestor Pereira Colete Júnior, coordenador das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral; Carolina Passos Branquinho Maracajá, coordenadora de Reintegração Social e Cidadania; Henrique Pereira de Souza Neto, diretor executivo da Funap; Alan Carlos Scarabel de Souza, diretor do CDP de Caraguatatuba; Renato Leite Carrijo de Aguilar, presidente da Câmara de Caraguatatuba; Marcelo William Moreira de Lima, presidente da 65ª Subseção da OAB de Caraguatatuba e Alessandra Pinto da Silva, defensora pública.
Sobre a Jornada
O objetivo da Jornada de Cidadania e Empregabilidade é oferecer aos reeducandos do sistema penitenciário paulista um conjunto de serviços essenciais, trazendo um mutirão de ações para fornecer importantes ferramentas na retomada da vida em liberdade. Entre outras atividades oferecidas aos reclusos, estão atendimento jurídico, palestras sobre educação, saúde e serviços executados pelas Centrais de Atenção ao Egresso e Família (CAEFs), da CRSC.
A Jornada é uma realização do Grupo de Capacitação, Aperfeiçoamento e Empregabilidade (GCAE), da CRSC, e do Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação (Grate), da Corevali. No CDP de Caraguatatuba contou com importantes parceiros, como a Funap, o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Faculdade São Sebastião, o Módulo Centro Universitário, o Colégio Tableau, a Igreja Universal do Reino de Deus, a prefeitura e câmara municipal, a 65ª Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Caraguatatuba e a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba.
No dia, o evento também trouxe a apresentação da peça “Será o Benedito?”, de Olair Ocan (2002), do grupo Teatro Libertador, que atua na unidade prisional desde fevereiro de 2022.
A SAP estabelece que todas as unidades prisionais do Estado de São Paulo devem oferecer ações de reintegração social aos custodiados por meio das Jornadas. Mais de dois milhões e meio de atendimentos já foram realizados desde a criação da iniciativa.
