Regularização Fundiária: moradores do Balneário Maria Helena recebem título de propriedade
O loteamento Balneário Maria Helena, localizado no bairro Perequê-Mirim foi feito por Maria Helena e José Raimundo Gonçalves, em 1975. As vendas constavam em antigos livros de registro e não houve a devida abertura de matrícula lote por lote, no cartório de registro de imóveis.
Para regularizar a situação, os loteadores deveriam refazer todo o procedimento de venda, o que não foi feito devido ao alto custo.
Assim, nesses 45 anos, a área sofreu invasões, grilagens e demarcações errôneas, até 2017, quando o prefeito Aguilar Junior instituiu o Programa de Regularização Fundiária, por meio da Secretaria de Habitação, no município.
Nessa quinta-feira (2), Aguilar Junior iniciou a entrega de 604 títulos de propriedade, devidamente registrados no Cartório de Registro de Imóveis, aos moradores do loteamento Balneário Maria Helena I e II.
Dona Maria Vilani Ferreira, 59 anos, não acreditou quando o prefeito bateu na porta de casa, na tarde de ontem, para entregar pessoalmente o documento. “Comprei esse terreno há 30 anos e há 28 anos construí e moro aqui. Agora o sonho de ter o registro do imóvel, certinho, foi realizado. Sou proprietária de fato e de direito”, declarou.
História curiosa contou o aposentado Alírio da Silva, 52 anos. Ele comprou o terreno no local, quando a moeda brasileira era o Cruzado Novo e comemorou receber das mãos do prefeito o documento de propriedade.
“Peguei meu 13º, vendi minha bicicleta, peguei 500 Cruzados Novos emprestado e comprei o terreno. Há 18 anos comecei a construir minha casa e fiz os trâmites burocráticos para liberar a obra. Agora tive a satisfação de receber do prefeito o registro de propriedade do meu imóvel. Hoje realmente é um dia de muita alegria para mim e minha família”, afirmou.
Para Aguilar Junior, o Programa de Regularização Fundiária é um dos compromissos do Plano de Governo mais importantes. “É uma grande satisfação proporcionar aos moradores de áreas irregulares segurança jurídica, acesso a serviço de água e luz, entre outros benefícios. Nossa equipe está trabalhando com muito emprenho para levar esse programa ao maior número de munícipes”, disse.
