Programa Carona Legal se transforma em solução para problema histórico dos resíduos

Em apenas 29 dias foram removidas aproximadamente nove mil toneladas de resíduos de podas do terreno ao lado do Campo do Galera

O “Programa Carona Legal”, criado recentemente pela prefeitura, se transformou em solução para o histórico problema do esvaziamento do Aterro Municipal e mais uma opção para a geração de emprego, renda e valorização da mão de obra local. Somente em uma área localizada ao lado do Campo do Galera, no bairro Água Branca, foram retiradas nove mil toneladas de resíduos de podas em menos de um mês.

O projeto da prefeitura, aprovado pela Câmara, que permite a utilização de caminhoneiros e caçambeiros do arquipélago, que sairiam com seus veículos vazios da cidade, para a retirada de podas, tem se mostrado um sucesso. Em apenas 29 dias foram removidas aproximadamente nove mil toneladas de resíduos de podas do terreno ao lado do Campo do Galera, local autorizado pela Cetesb por tempo determinado.

O programa valorizou a mão de obra local, ao utilizar 30 veículos de Ilhabela no trabalho da retirada desses resíduos, e também gerou economia ao município.  A prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, também conseguiu grande economia. A Administração paga R$ 65 reais por tonelada retirada pelos caminhoneiros e caçambeiros, enquanto pagaria, em média, mais de R$ 300 se destinasse o resíduo para o aterro municipal, considerando o transporte e a destinação.

Além de resolver o problema recente das podas acumuladas no Campo do Galera, o “Carona Legal”, veio para solucionar o problema histórico do município e esvaziar o Aterro Municipal, uma cobrança feita pelo Ministério Público desde 2004, ano que a prefeitura assinou, mas não conseguiu atender, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP para cessar as atividades de recebimento de resíduos e rejeitos no local.

Em 25 de abril de 2019, com a determinação de fechamento do aterro, por parte do Ministério Público (Gaema) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), sob pena de multa diária, a prefeitura conseguiu impedir a ampliação, ao proibir a entrada de novas caçambas de resíduos de construção civil e podas. A outra medida efetiva para reduzir a quantidade já existente, acumulada há anos, foi a criação do “Carona Legal”. No dia 26 de abril, a prefeitura comunicou o fechamento do local à população e proibiu a entrada de novas caçambas de resíduos de construção civil e podas.

Com a aprovação do novo programa, a prefeitura começou a utilizar caminhões de empresas sediadas no arquipélago que sairiam vazios da cidade à procura de materiais em cidades do Litoral Norte. A municipalidade fez um credenciamento de empresas e os veículos começaram a partir da ilha com rejeitos destinados a usinas de processamento devidamente cadastradas e licenciadas pela CETESB, localizadas na região.

A prefeita Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, lembrou que a ideia da criação do Carona Legal surgiu durante uma reunião que manteve com as secretárias de Desenvolvimento e Inclusão Social, Nilce Signorini (autora da sugestão), e de Meio Ambiente, Salete Magalhães. “Transformamos a proposta em projeto para solucionar o problema e estimular a geração de emprego e renda à mão de obra local e a Câmara aprovou. Quero, mais uma vez, agradecer aos vereadores pelo apoio à essa medida”, destacou a prefeita.

A secretária de Meio Ambiente, Salete Magalhães, lembrou a importância do “Carona Legal” para o meio ambiente e para o critério constitucional da economicidade. “Estamos reprocessando, não estamos mandando para o aterro. Também atendemos a economicidade, uma vez que investimos R$ 500 mil para vários CNPJs (caminhoneiros e caçambeiros da cidade cadastrados como pessoa jurídica), ao invés de beneficiar apenas uma empresa. Isso é política pública”.

Números

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o arquipélago produz aproximadamente 3000 a 4000 toneladas, por mês, de RCC (Resíduo de Construção Civil); 1600 toneladas/mês de poda e 1200 toneladas/mês de lixo úmido (orgânico), que na alta temporada chega a 1900 toneladas.