Procon-SP pede agilidade na reposição e reforço dos estoques de bebidas e remédios em estabelecimentos do Litoral

O objetivo do Procon-SP é ajudar consumidores que estejam nas cidades do litoral – turistas e moradores – e prevenir eventuais aumentos abusivos de preços, já que há um surto comprovado de doenças gastrointestinais e notícias de falta de produtos de alguma forma relacionados, sejam medicamentos, água mineral e bebidas isotônicas.

A recomendação de agilizar a reposição dos itens mais demandados e reforçar os estoques está sendo enviada para entidades que representam varejistas e distribuidores que atuam no estado de São Paulo. Isto porque as informações identificadas até agora sobre falta de produtos, não indicam estabelecimentos, nem relatam aumento nos preços; portanto, é um movimento preventivo.

Estão sendo notificadas pelo Procon-SP as seguintes associações: APAS (Associação Paulista de Supermercados); IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo); Abrafarma (Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias) e ABAD (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores).

A ideia é que estas organizações mobilizem as empresas que representam na busca pela normalização da oferta, agilizando a reposição dos estoques dos produtos mais demandados nas lojas das cidades do litoral que têm enfrentado surto de doenças gastrointestinais, equilibrando o mercado e evitando situações de aumento abusivo de preços.

“A nossa preocupação é que este aumento inesperado no consumo de água, bebidas isotônicas e medicamentos está acontecendo logo no início da temporada de verão, época em que já há normalmente uma elevação de demanda por estes itens. Por isso, é essencial que as empresas varejistas e as distribuidoras reforcem os estoques em seus pontos de venda nas cidades litorâneas, evitando a falta dos produtos e aumentos abusivos. Isto ajuda os turistas, mas, principalmente, a população local”, explica o diretor Executivo do Procon-SP Luiz Orsatti Filho.

No Brasil, não há tabelamento de preços e os valores cobrados pelos estabelecimentos podem flutuar em função de fatores como a sazonalidade, como acontece em cidades turísticas, especialmente as do litoral.

Mas, em algumas situações, pode haver aumento abusivo de preços e é possível registrar uma denúncia no Procon-SP. Estes casos são analisados pelos especialistas, que orientam os consumidores sobre o procedimento mais adequado.

Também é possível registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia ou buscar diretamente a Justiça, que é a instituição com poder para comprovar a prática.

Os consumidores devem adotar como hábito pedir sempre a nota fiscal na compra de qualquer produto ou contratação de serviço, se possível inserindo seu CPF no documento (ajuda a comprovar a autoria da compra, ajuda no combate à sonegação e, no caso dos consumidores paulistas, ainda é possível se cadastrar no programa Nota Fiscal Paulista e conseguir cashback e concorrer a prêmios).

Registrar, na forma possível, situações que caracterizem venda casada (só vender um produto – ou serviço – se o consumidor comprar algum outro produto).

Registrar também quando houver a imposição de condições específicas e “fora do padrão” para a compra dos produtos ou serviços, que dificultem ou encareçam a compra.

Os registros dos casos que o consumidor considerar uma infração aos seus direitos, como recibos, notas fiscais, fotos e outros elementos como propagandas, ajudam na comprovação da prática irregular.

Mas, é importante o consumidor sempre respeitar a integridade das pessoas dos locais, seus funcionários e gestores, priorizando sempre a negociação e o bom senso nas negociações com fornecedores e na interação com outros consumidores, especialmente em situações de escassez de produtos.