Procon de Caraguatatuba ajuda fugir de transtornos na hora da compra de presentes do Dia dos Pais

O Dia dos Pais de 2024 no Brasil será comemorado no dia 11 de agosto (domingo) e o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba fornece orientações para evitar transtornos na hora da compra do presente do homenageado da data.

O superintendente do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo Nascimento Machado, recomenda aos consumidores não agir por impulso na hora da compra. “É preciso se atentar aos gostos do presenteado, como cor, tamanho e estilo, em caso de roupas ou calçados, além de considerar as necessidades do papai, como ferramentas ou acessórios”, orienta.

O superintendente do Procon não acha uma boa ideia comprar o presente na véspera do Dia dos Pais. “A chance de pesquisar os preços e encontrar o produto mais barato é uma das vantagens da escolha antecipada da lembrança do papai. Quanto menos comprometer o orçamento familiar, melhor”, alerta.

Machado explica que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) não prevê a troca obrigatória do produto por motivo de cor, tamanho ou gosto. “A troca do produto só se realiza no caso de defeito e necessidade de assistência técnica. O prazo é de 30 dias para o conserto ou, dependendo do caso, o cliente pode requerer a troca junto à loja”, detalha.  “Outra recomendação é verificar a existência de uma política de troca no estabelecimento escolhido e guardar as notas e cupons fiscais”, completa.

Compras em sites

Os consumidores devem analisar se o preço do produto a ser adquirido de forma online realmente compensa. “É necessário se atentar aos possíveis custos com o frete, incidência de tributos, no caso de compras internacionais, e conferir se as ofertas anunciadas pela internet constam no site oficial do vendedor para evitar fraudes,” adverte o superintendente do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo Nascimento Machado.

O superintendente recomenda bastante atenção durante o pagamento do boleto. “Verifique sempre quem é o beneficiário, pois nas compras de empresas, caso conste no documento o nome de uma pessoa física, pode se caracterizar um indício de fraude”, ressalta. “Observe se a página possui o nome e o CNPJ da empresa, além das informações necessárias para contato. Desconfie de produtos com os preços muito abaixo do valor de mercado do produto. Prefira comprar pelo cartão de crédito, mas se a única forma de pagamento é via boleto, depósito bancário, TED (Transferência Eletrônica Disponível) ou PIX, não faça negócio”, finaliza.

Uma semana para se arrepender

Ainda de acordo com o Procon, o consumidor que compra um produto ou contrata um serviço pela internet tem sete dias (uma semana) para se arrepender da compra ou da contratação, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Para tanto, pode formalizar o pedido de cancelamento pela mesma ferramenta que utilizou para a contratação, ou por qualquer outro meio disponibilizado, e solicitar a devolução da quantia eventualmente paga.

A empresa, por sua vez, tem o dever de enviar ao consumidor a confirmação imediata do recebimento do pedido de cancelamento, bem como o de comunicar o fato imediatamente à instituição financeira ou à administradora do cartão, para que a transação não seja lançada na fatura do consumidor ou para que valores eventualmente pagos sejam estornados.

Reclamações

Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros, com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros.  A queixa também pode ser feita via online pelo aplicativo Caraguatatuba 156 na ‘Play Store’ do celular (Android ou IOS) ou no site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/. Atualmente, o Procon conta com 14 funcionários.

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba abre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Avenida Engenheiro João Fonseca, 37 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3885-2350, e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.