Prefeituras mantém serviços essenciais no feriado da Padroeira do Brasil

As prefeituras do Litoral Norte  irão adotar serviço de plantão durante feriadão da Padroeira, para garantir os serviços essenciais. Em Caraguatatuba a Prefeitura não terá expediente na próxima segunda-feira (12/10), em função do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.  Alguns serviços públicos municipais vão funcionar entre sábado e segunda-feira (10 e 12/10). O atendimento nas repartições públicas continua na terça-feira (13), das 9h às 14h.

Os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão monitoram o tráfego vias e vários logradouros públicos do município de sexta a segunda (9 a 12/10), das 8h à meia-noite. A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas no número 199.

A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda verifica se os estabelecimentos estão de acordo com os critérios e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas no município, em consonância com as fases estabelecidas no Plano São Paulo do Governo Estadual, devido à pandemia Covid-19.

Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.

Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,57), equivalente a R$ 714, mais a taxa de apreensão de R$ 35,70 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.

Os fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções e acompanham procedimentos já em andamento, checam denúncias de perturbação do sossego, capacidade de ocupação de templos religiosos e quiosques.

A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde vistoria a aglomeração de pessoas nos comércios essenciais, uso de máscaras e a lotação desses espaços.

Denúncias podem ser feitas pelo Canal 156 (de segunda a sexta, das 8h às 20h; somente telefones com DDD 12 do município) ou 190, da Polícia Militar, que tem atuado nesses casos uma vez que o decreto estadual proíbe a abertura de vários tipos de estabelecimentos. O aplicativo Caraguatatuba 156 está disponível para download no ‘Play Store’ do celular. O canal também possui o site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/ServicosPortalExterno/Index.

As equipes da Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final; Infraestrutura, Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) estão de plantão no período.

A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração segue com as rondas nos prédios da Prefeitura de Caraguatatuba. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176.  A coleta de lixo funciona normalmente.

Transporte da Saúde e SAMU

O Setor de Transporte da Secretaria de Saúde mantém as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem adotar o procedimento de rotina e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770 para a remoção deles para a casa.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões do Centro, Centro-Norte, Centro-Sul, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre a cidade inteira. O telefone é o 192.

Poupatempo – Na próxima segunda-feira (12/10), os postos do Poupatempo e do Detran/SP estarão fechados em todo o Estado. O posto de Caraguatatuba abre no sábado, das 9h às 13h.

Para garantir a segurança de usuários e colaboradores e evitar aglomerações, o Poupatempo retomou as atividades presenciais com 30% da capacidade. Neste momento, são priorizados os serviços que necessitam da presença do cidadão para serem concluídos, como solicitações de RG e da primeira habilitação.   O agendamento de data e horário, obrigatório para ser atendido, pode ser feito pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital.

 Telefones Úteis

Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080

Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)

Fiscalização do Comércio – (12) 99653 –7268

Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770

Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176

Defesa Civil – 199

SAMU – 192

Corpo de Bombeiros – 193

Polícia Militar – 190

UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113

UPA Sul (Perequê-Mirim) – (12) 3886-3880

Hospital Regional (12) – 3887-1075

Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667

Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777

Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral)/ Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195

Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios

Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp

Travessias (Balsa) – 0800 77 33 711

Na cidade de Ubatuba devido ao feriado nacional do dia 12 de outubro, alusivo à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, encerra seu expediente às 15 horas desta sexta-feira, 09 e retoma normalmente seu funcionamento às 9 horas de terça-feira, 13.

É importante lembrar, ainda, que mesmo com o acesso das praias liberado, solicitamos que evitem aglomerações na cidade devido à pandemia da Covid-19 – que ainda não acabou.

Aos que forem circular no município, devem lembrar do uso obrigatório de máscara e da higienização constante das mãos.

 Página da Covid-19

O endereço do site oficial sobre a Covid-19 em Ubatuba é: https://www.ubatuba.sp.gov.br/covid-19/. Nele, é possível conferir todas as notícias publicadas sobre o tema, bem como os boletins epidemiológicos diários emitidos que detalham o quadro da doença no município e os Decretos e documentos oficiais publicados durante esse período.

Unidades de Saúde

Todos os postos da Estratégia de Saúde da Família (ESF) funcionam normalmente até às 17 horas desta sexta-feira, 09, e reabrem normalmente no dia 13, a partir das 7 horas.

Permanecem abertos durante todo o feriado, o Pronto Atendimento da Maranduba, com funcionamento diário 24 horas, e o Pronto Atendimento do Ipiranguinha 12h, que está funcionando na UBS Cícero Gomes, na rua Batista de Oliveira, 199, esquina com a av. Prof. Thomaz Galhardo (na entrada da cidade), das 7h às 19h (senhas distribuídas até as 18h30).

A Santa Casa oferece atendimento diário regular 24 horas. Em caso de emergências, acione o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – pelo 192.

Importante
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente, vai até o dia 30 de outubro, tendo o dia 17 de outubro como o “ dia D”.

✔ campanha da Poliomelite – público-alvo são crianças a partir de um ano até quatro anos, 11 meses e 29 dias de idade;

✔campanha de Multivacinação-  população não vacinada ou menores de 15 anos que não tenham completado as doses.

Confira a relação de postos de vacinação e horários em: https://www.ubatuba.sp.gov.br/sms/polio2020/

Coleta de Lixo

Realizada pela Sanepav, a coleta do lixo funciona com a programação prevista nos bairros em dias e horários normais, sem alteração.

Coleta seletiva

Retomada recentemente na região central, a coleta seletiva não funciona na segunda-feira, 12, voltando a suas atividades normais na terça-feira, conforme cronograma divulgado.

 

Fiscalização

De acordo com o setor de Posturas e a Vigilância Sanitária de Ubatuba, a fiscalização acontece nas praias e comércios. Durante o fim de semana e feriado, as ações serão intensificadas, com vistorias orientativas no sábado, no domingo e na segunda-feira, nos mesmos moldes das que já vem ocorrendo em toda a cidade.  Autuações serão feitas caso necessário.

Funcionamento hotéis, bares e restaurantes

 *comércio em geral

-todos os dias da semana, inclusive em feriados prolongados, até as 22 horas;
-Continuam a valer as regras de 30% de ocupação máxima do espaço reservado ao público/clientes, de acordo com a metragem quadrada de cada estabelecimento, devendo constar em lugar visível para os órgãos de fiscalização a lotação máxima do estabelecimento.

-obrigatório uso de máscaras e álcool em gel.

*Meios de hospedagem

Funcionamento com 50% da capacidade total, seguindo protocolo sanitário do governo do Estado de São Paulo e recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação a hóspedes que apresentem sintomas.

*Quiosques e ambulantes

Funcionamento com protocolos da vigilância sanitária –   uso de máscaras, da disponibilização de álcool gel, distanciamento e da capacidade de apenas 30%.

*Restaurantes

-30% de ocupação, sem aglomeração, respeitando o horário

– obrigatório o uso de máscaras e disponibilização de álcool em gel

– Está permitido o sistema de alimentação pelo autosserviço “self service” nos restaurantes, com a utilização e o fornecimento de luvas descartáveis de forma individual aos clientes, que deverão servir-se obrigatoriamente com o uso adequado de máscaras faciais e, ainda, uma serie de recomendações, como higienização constante e barreiras salivares.