Prefeitura prossegue com credenciamento de pescadores do Entreposto de Pesca do Camaroeiro
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), deu início ao processo de seleção para ocupação das vagas nos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro.
A abertura dos envelopes enviados pelos pescadores ocorreu após o encerramento das inscrições, nesta quarta-feira (23). Ao todo, 17 envelopes foram submetidos para avaliação. A cerimônia foi realizada pela Comissão de Credenciamento e contou com representantes da Associação dos Pescadores da Praia do Camaroeiro.
Entre os inscritos, 12 serão habilitados a prosseguir no processo de credenciamento, de acordo com os resultados preliminares. Esses resultados serão oficialmente divulgados no Diário Oficial Eletrônico do município no próximo dia 31 de agosto, além de serem afixados no quadro de avisos do Entreposto do Camaroeiro a partir de 1º de setembro.
Quanto aos outros cinco inscritos, cujos envelopes não foram inicialmente selecionados, terão a oportunidade de apresentar recursos até o dia 6 de setembro, na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
A Prefeitura reforça que, em relação aos documentos faltantes, os mesmos serão divulgados amanhã, sexta-feira (25), no Diário Oficial, acessível pelo link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/diario-oficial/, e os pescadores terão até segunda-feira (28) para apresentarem.
A análise dos recursos e a divulgação do resultado final serão conduzidas pela Comissão de Análise e publicadas no Diário Oficial do Município no dia 14 do mesmo mês. Além disso, o resultado final também estará disponível no quadro de avisos do Entreposto do Camaroeiro a partir de 15 de setembro.
Após essa fase, os 12 pescadores que obtiverem a seleção deverão comparecer à sede da Secretaria de Meio Ambiente no dia 19 de setembro, a partir das 14h, para a assinatura dos Termos de Permissão que autorizarão o uso dos boxes no Entreposto de Pesca do Camaroeiro.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca está localizada na Rua Santos Dumont, número 502, no Centro. Os interessados em mais informações podem entrar em contato por meio do telefone (12) 3897-2530. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
