Prefeitura, OAB e Marinha unem-se em campanha de conscientização e fiscalização nas praias
Por iniciativa da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção São Sebastião (OAB), realizou-se na data de hoje reunião com a participação da Prefeitura Municipal de São Sebastião e da Marinha do Brasil (Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião) para lançar uma campanha de conscientização e fiscalização nas praias do município do dia 17 ao 21 de fevereiro.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção São Sebastião, Jaquelline Santana, disse que ciente do papel institucional da OAB como representante da sociedade civil, através da sua Comissão de Direito Marítimo e Portuário, propôs para o Município e a Marinha, a implementação dessa campanha com união de forças para que seja intensificada a fiscalização e conscientização, visando garantir a segurança da navegação e o ordenamento do tráfego aquaviário, principalmente nos períodos de grandes movimentos no litoral norte.
“Nessa campanha de fiscalização e conscientização, objetivamos também primar pelo uso sustentável das nossas praias, preservar a segurança marítima e proteger a vida marinha, pois são direitos dos cidadãos que devem ser respeitados. Agradecemos a Prefeitura Municipal de São Sebastião e a Marinha do Brasil por sempre estarem disponíveis para debaterem sobre assuntos importantes para o cidadão e aceitarem a formalização dessa parceria, que ocorreu de forma célere”, completou a presidente da OAB.
A ação detalhada busca primeiramente orientar banhistas e marinheiros de embarcações quanto a correta utilização da faixa de areia e mar, visando a segurança e organização no embarque e desembarque de lanchas e motos aquáticas, bem como inibir a entrada em locais irregulares e permanência de automóveis, quadriciclos e carretas utilizadas para transporte de embarcações na faixa de areia.
“A Marinha do Brasil através da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião tem o propósito de dar apoio aos agentes municipais habilitados para atuarem em situações que possam causar riscos a banhistas nas praias e tripulantes ou passageiros de embarcações no mar”, explicou o Capitão de Fragata, André Luis Abreu Castelo Soares.
Paralelamente, a Secretaria do Meio Ambiente fará a fiscalização quanto a presença de animais nas praias e demarcação da faixa de areia com guarda sóis e a fiscalização de posturas fará o supervisionamento de comércios e ambulantes.
O Diretor de Assuntos Portuários da Prefeitura de São Sebastião, Sérgio Ramos, afirma que a intenção é tornar essas operações mais frequentes no munícipio.“Queremos garantir a maior e melhor segurança ao público que acessa as praias de São Sebastião. A integração dessas instituições fortalece ainda mais o conceito de segurança em primeiro lugar e torna cada vez mais nossas praias mais seguras”, disse o diretor.
Os setores da Prefeitura envolvidos nessa ação serão a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), Secretaria de Governo (SEGOV), Departamento de Tráfego (DETRAF), Polícia Municipal e Defesa Civil.
