Prefeitura intensifica ações de fiscalização e orientação em praias da cidade
As equipes de fiscais de postura e auditores fiscais da Secretaria de Fazenda e Planejamento de Ubatuba estão intensificando as ações de fiscalização e orientação de comerciantes e ambulantes nas praias da cidade. A medida visa coibir irregularidades e garantir que exigências sanitárias sejam cumpridas.
Nos perímetros das praias, a fiscalização acontece tanto em terra como no mar (em operação conjunta com órgãos marítimos) com fiscais atuando na verificação de licenças de ambulantes, alvarás de estabelecimentos, utilização correta de espaços na areia, acampamentos irregulares, atuação de guias de turismo sem o devido credenciamento, vendas de passeios por meio de agências ilegais, ocorrência de som alto e demais ações para evitar episódios de perturbação do sossego público.
A partir das inspeções, os fiscais podem aplicar multas, fazer a apreensão de mercadorias de ambulantes clandestinos e, se necessário, promover a interdição de estabelecimentos irregulares.
A secretária Municipal da Fazenda e do Planejamento, Alethea Ageu, ressalta que as atividades de fiscalização já ocorrem frequentemente na cidade, não somente nas praias, mas no comércio de modo geral ao longo do ano. “O objetivo das ações é manter a ordem no município, principalmente com a chegada dos turistas a partir desta sexta-feira (11) para o feriado prolongado”, explicou a secretária, enfatizando ainda que estabelecimentos que forem reincidentes nas autuações e não cumprirem a determinação estabelecida podem ser ajuizados pela prefeitura e os ambulantes perdem as autorizações.
A população também pode colaborar com a fiscalização por meio dos seguintes canais de denúncia: e-mail: posturas@ubatuba.sp.gov.br e telefone (12) 3834-1012 – whats.
