Contribuição popular é importante para consolidação da normativa
Para viabilizar a participação popular na construção do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) em Ubatuba, a secretaria de Educação, juntamente com a equipe de coordenação do Plano e o apoio da secretaria de Tecnologia da Informação, estão disponibilizando um formulário para coletar sugestões por meio do site da Prefeitura de Ubatuba.
A ferramenta já está acessível por meio do link https://www.ubatuba.sp.gov.br/consulta-publica/pmpi/ e fica disponível para consulta até o dia 05 de setembro.
O Plano Municipal da Primeira Infância é uma iniciativa aberta à participação de toda a sociedade e, por isso, as respostas serão analisadas e incorporadas ao documento. A colaboração da comunidade na construção desse tipo de iniciativa é muito importante, pois permite que o olhar sobre as questões seja ampliado, abarcando as diferentes realidades enfrentadas por diferentes públicos e regiões.
Ao final, após triagem, as sugestões farão parte da proposta do Plano, que será submetida à aprovação da Câmara de Vereadores a fim de integrar o conjunto de leis do município aderindo, assim, à proposta do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).
“O documento, com foco nas crianças até seis anos de idade, visa garantir as condições para um desenvolvimento saudável, seguro, sustentável por meio de atividades e políticas públicas, definidas através das ações finalísticas que serão construídas em etapas no Plano”, complementou a coordenadora do Plano, Ileana Solera.
Além da população, a secretaria de Educação já promoveu a escuta das crianças por meio da Rede Municipal de Ensino. “Dar vez e voz à criança se torna importante quando o objetivo é desenvolver ações que trarão um impacto positivo sobre o futuro delas. A partir disso, também promovemos capacitações para o gestores e professores de toda a Educação Infantil para colocar em prática essa escuta”, concluiu Ileana.
“Cuidar bem de nossas crianças é uma prova de amor e de cuidado com as próximas gerações. A Educação é umas das prioridades da nossa Gestão e investir na primeira infância traz um benefício, inclusive, a longo prazo, formando adultos mais saudáveis e felizes”, finalizou a prefeita Flavia Pascoal.
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