Prefeitura de Ubatuba suspende processo de composição do Conselho Municipal de Cidadania
Formação do dispositivo e trabalhos do novo Plano Diretor são interrompidos por tempo indeterminado
Diante do quadro de estado de emergência e de calamidades declarados no município, resultado da pandemia gerada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Ubatuba suspendeu, por tempo indeterminado, o procedimento administrativo para a composição do Conselho Municipal da Cidadania e os trabalhos do novo Plano Diretor do Município.
Como o risco de contaminação do Covid-19 é alto, as reuniões temáticas administrativas, bem como as reuniões públicas com os diversos setores da sociedade nos diferentes bairros de Ubatuba, estão interrompidas visando garantir a segurança das pessoas.
Edital
No dia 15 de abril, o prazo para a inscrição das entidades interessadas em compor o Conselho Municipal da Cidadania foi encerrado. A fim de que não haja prejuízo na representação dos segmentos da sociedade civil, deverá ser publicado, oportunamente, um novo chamamento, para credenciar instituições que ainda tenham interesse e, devido ao novo cenário de pandemia, não conseguiram efetuar o cadastro. Os documentos das entidades que já fizeram o envio não perderão a validade.
“Conforme divulgado pela Prefeitura anteriormente, abrimos o edital para as inscrições. Como entendemos que nem todos têm facilidade com essas providências e, também, estamos em estado de calamidade, a medida mais sensata foi suspender o processo para evitar qualquer mal-entendido e deixar que os trâmites sejam retomados após a normalização da pandemia. Também conversamos com a Urbe, que é a empresa responsável pela condução dos trabalhos de revisão do Plano, para que possamos adequar os prazos diante do que estamos vivendo”, esclareceu o secretário de Urbanismo, Carlos Alberto Mendes.
