Prefeitura de Ubatuba retoma discussão do Plano Diretor
A Prefeitura de Ubatuba deu início ao processo de revisão do Plano Diretor do município com evento realizado na segunda-feira, 02, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto. A atividade contou com a participação de mais de 350 pessoas, entre autoridades públicas municipais, vereadores, representantes de órgãos de classe, organizações da sociedade civil e movimentos sociais.
“Este é um momento muito importante para fazer o planejamento participativo do desenvolvimento de nossa cidade”, destacou a prefeita Flavia Pascoal na abertura. “É necessário um trabalho participativo, reunindo a comunidade, técnicos e lideranças, para direcionar a expansão de nosso município, inclusive os investimentos de saneamento, e planejar Ubatuba para o desenvolvimento sustentável”, completou.
A secretária de Urbanismo, Soraya Rosário, explicou o que é um Plano Diretor, destacando a importância de que esse documento parta de um diagnóstico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade e apresente propostas de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano. Na sequência, ela apresentou a proposta de Plano de Ação de discussão do Plano Diretor, que inclui uma serie de oficinas distritais e seminários temáticos presenciais, bem como o desenvolvimento de um portal na internet.
“O Plano Diretor vigente na cidade é de 2006 e deveria ter sido revisado em 2016, conforme o que o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) estabelece”, agregou Soraya. “Nós como gestores públicos temos a responsabilidade de colocar esse tema em pauta e criar espaços para que isso se cumpra. Esse trabalho vai ser feito em conjunto com todos, com participação social, que vai definir o que são as falhas da cidade, o que é preciso melhorar, o que é preciso manter e de que maneira entrar em consenso a partir de todos os dissensos existentes”.
A criação dos conselhos distritais e do Conselho da Cidade foi abordada pelo Assessor Especial de Planejamento e Fomento Econômico da Prefeitura de Ubatuba, Thiago Gigliotti. Na sequência, o arquiteto urbanista dr. Pedro Ribeiro Moreira Neto, fez uma apresentação sobre “A vida das cidades: como nascem, crescem e se transformam”, mostrando como o planejamento e a reflexão sobre as cidades já existe há milênios, séculos antes do nascimento de Cristo.
No debate, o público presente destacou a importância de constituir os conselhos distritais e da cidade para planejar a participação da sociedade civil, incluindo população dos bairros e das comunidades tradicionais quilombola, indígena e caiçara, a preocupação com o saneamento básico e a preservação dos rios, com ter mais praças e áreas de lazer públicas nos bairros para as crianças e os recursos a serem buscados para garantir as obras de infraestrutura necessárias para a cidade.
A atividade teve transmissão online pelo Facebook da Prefeitura de Ubatuba e o vídeo na íntegra está disponível em:
https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipalDeUbatuba/videos/420581269877696/
Calendário de oficinas distritais do Plano Diretor – Sempre das 18h30 às 20h30
19/05: Sul – E.M. Nativa Fernandes de Faria – Rua José Pedro, 80 -Sertão da Quina
26/05: Centro-Sul – E.M. Profª Maria da Cruz Barreto – Rua Pedro Cabral Barbosa, 248 – Perequê-Mirim
02/06: Sede Municipal (região central) – Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto – Praça Exaltação à Santa Cruz, 22 – Centro
09/06: Oeste – E.M. Governador Mário Covas – Rua da Cascata, 823 – Ipiranguinha
23/06: Norte – E.M. José Belarmino Sobrinho – Estrada Municipal, s/n – Puruba
