A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa que em 28 de maio, às 17h, irá realizar uma audiência pública para a avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
Em função da pandemia de Covid-19, a audiência será feita na modalidade online, pelo link: https://meet.jit.si/
O demonstrativo é realizado em cumprimento ao artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar número 101/2000 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
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