Prefeitura de São Sebastião realiza ações contra a dengue no Itatinga e Varadouro e segue com USFs sentinelas abertas até às 20h
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Saúde (SESAU), promove ações de controle de endemias contra o mosquito da dengue na região do Itatinga, neste sábado (16). O trabalho será a partir das 8h. Já o bairro do Varadouro será alvo de nebulização veicular.
Desde o dia 7 de março o prefeito Felipe Augusto decretou Situação de Emergência na Saúde Pública em razão da epidemia de dengue. Até esta sexta-feira (15), houve o registro de 2.790 notificações de casos suspeitos de dengue. Desses, 821 deram positivo.
Para reforçar ações de combate ao Aedes aegypti e melhor atender a população, o município conta com cinco Unidades de Saúde da Família (USFs) no regime de sentinela, que atendem a pacientes também após o horário habitual de fechamento.
Nos bairros de Juquehy, Boiçucanga, Maresias, Topolândia e Enseada, usuários podem comparecer a essas unidades, de segunda a quinta-feira, até às 20h.
Todas as USFs do município têm seu funcionamento de segunda a sexta-feira das 7h às 17h. O horário das 7h às 8h é destinado à coleta de exames e, a partir das 8h, para realização de consultas.
Decreto de Situação de Emergência
O Decreto Municipal 9.220/2024 teve como base o Decreto Estadual nº 68.368 de 5 de março de 2024, que dispõe sobre a declaração de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão da epidemia.
O decreto também é válido para o combate de outras arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, tais como a Chikungunya e a Zika.
O documento destaca que esta situação de emergência autoriza o município a adotar todas as medidas administrativas necessárias à contenção de arboviroses. Entre as principais ações estão a aquisição de insumos e materiais, a doação e a cessão de equipamentos e bens; a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.
Além dessas medidas, o município também passa a estar autorizado a prorrogar, na forma da lei, contratos e convênios administrativos que favoreçam o combate ao mosquito transmissor dos vírus da Dengue e de outras arboviroses; com foco na assistência à saúde dos pacientes acometidos por essas enfermidades e as ações de vigilância em saúde, de acordo com a necessidade apurada pelas áreas técnicas da Secretaria da Saúde.
Conforme a Prefeitura de São Sebastião, para o enfrentamento da situação de emergência de que trata este decreto, caberá, também, a contratação de servidores ou empregados públicos, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
