Prefeitura de São Sebastião inaugura Casa dos Conselhos
Local servirá de apoio aos Conselhos Municipais e abriga a nova Coordenadoria da Mulher
O prefeito Felipe Augusto inaugurou na última quinta-feira (04/10), a Casa dos Conselhos, localizada na Vila Amélia, região central da cidade. O local servirá de apoio a cerca de 30 Conselhos Municipais e também já abriga a nova Coordenadoria da Mulher.
De acordo com o prefeito, a estrutura tem o objetivo de apoiar, fortalecer, otimizar a atuação dos Conselhos e facilitar o acesso à população. “Essa demanda foi apresentada a diversos prefeitos e em nenhum momento da história dessa cidade ela foi atendida. Agora está nas mãos dos conselheiros dar vida a essa casa, gerar e receber demandas, realizar debates. Será necessária dedicação”, destacou.
O presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Henrique Simões, ressaltou que o fortalecimento dos Conselhos estava no Plano de Governo do prefeito, que cumpriu a promessa. “É um local para a construção coletiva, para a fiscalização. São mais de 32 conselhos definidos em lei e muitos, por anos, não tiveram nenhum tipo de atuação. Estou emocionado, este é um momento em que população passa a ter voz”.
“Quando a gente conquista algo dá um passo a mais na realização das nossas ideias. Essa casa é uma reivindicação antiga e estamos felizes que esteja acontecendo hoje”, disse a presidente do Conselho da Condição Feminina, Beth Chagas.
“Nós, conselheiros, tivemos muitos desencontros. Não tínhamos um espaço para nos organizar. Agora temos que fortalecer e unir os Conselhos”, acrescentou o presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Lourival Siqueira dos Santos.
Também estiveram presentes na inauguração secretários e diretores municipais, membros dos Conselhos, população, entre outros.
Conselhos Municipais
Formados por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, os Conselhos Municipais contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada Conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. Dentre as suas atribuições inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos. Alguns Conselhos possuem caráter fiscalizador, deliberativo, consultivo, normativo e propositivo.
Os Conselhos funcionam como organizações capazes de estreitar a relação entre o governo e sociedade civil a partir da participação popular em conjunto com a administração pública.
Serviço: A Casa dos Conselhos de São Sebastião fica na Rua Mansueto Pierotti, 815.
