Prefeitura de São Sebastião amplia rede protetiva a mulheres vítimas de violência

Casa PodeRosa vai abrigar vítimas em acolhimento emergencial

A Prefeitura de São Sebastião, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), Saúde (SESAU) e de Segurança Urbana (SEGUR), através da Guarda Civil Municipal (GCM), juntamente a Polícia Civil – Delegacia de Defesa da Mulher (DMM) ampliou os serviços da rede protetiva municipal a mulheres sebastianenses.

Em reunião realizada entre a delegada Junia Cristina Macedo do 1º e 3º distrito policial e Delegacia em Defesa da Mulher (DDM) de São Sebastião, secretária da SEDES, Rogéria Freitas, Maria Ângela Laurito de Moraes, secretária adjunta de Saúde e subcomandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Viviane Paiva foi definido o acolhimento emergencial a mulheres que sofreram algum tipo de violência.

Quando houver uma ocorrência de violência doméstica, onde seja iminente o risco de a vítima retornar à sua residência, a Polícia Civil entrará em contato com o Centro de Operações Integradas (COI) da Prefeitura de São Sebastião que imediatamente vai acionar a SEDES para que uma de suas equipes faça o acolhimento emergencial da vítima na Casa PodeRosa, até que se defina, o local mais seguro para esta mulher.

Ficará a cargo da GCM, a segurança do entorno da Casa PodeRosa, enquanto a vítima estiver em acolhimento emergencial. O atendimento é necessário, já que muitas vezes, esse tipo de ocorrência acontece no período noturno, finais de semana e feriados.

Patrulha Maria da Penha

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR), através da Guarda Civil Municipal (GCM), desde junho de 2017, com uma equipe específica e treinada, instituiu a Patrulha Maria da Penha para atendimento às mulheres que sofrem agressão e violência doméstica.

Atualmente, a patrulha acompanha 56 medidas protetivas que são encaminhadas pelo judiciário. Os contatos são feitos por visitas, as vítimas, em horários diversos e por telefone.

Durante o acompanhamento da medida, as mulheres são orientadas a baixar o aplicativo (App) Botão do Pânico, outra ferramenta oferecida pelo governo municipal, através da SEDES e SEGUR, ou ligar para 153 (GCM), caso precise de socorro.

As mulheres vítimas de violência recebem orientações jurídicas, apoio psicológico e assistência social, ao serem encaminhadas a Casa PodeRosa. De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM) – Patrulha Maria da Penha – já ocorreram 18 prisões em flagrante, por descumprimento a medidas protetivas.

“Ao participar do fluxo municipal da rede protetiva, a GCM almeja aperfeiçoar seu atendimento, inserindo mais qualidade no trabalho de proteção às mulheres em situação de violência doméstica, buscando sempre potencializar o empoderamento feminino da sebastianense”, afirmou a subcomandante da GCM, Viviane Paiva.

Casa PodeRosa

São Sebastião possui um espaço dedicado especificamente a mulheres vítimas de violência doméstica, ou em situação de vulnerabilidade social: a Casa PodeRosa. O projeto foi idealizado pela primeira-dama Michelli Veneziani e, no espaço, há assistência de enfermagem, psicológica, social e jurídica, além de cursos de capacitação profissional, e áreas dedicadas à Assistência Social e ao Cadastro Único. Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os atendimentos são realizados com todos os protocolos de higienização, como o uso obrigatório de máscaras e utilização de álcool em gel, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

A Casa PodeRosa fica na Rua Prefeito Mansueto Pierotti, 990, Vila Amélia, Região Central e é ligada ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), unidade pública da política de assistência social, onde são atendidas famílias e pessoas em situação de risco social, ou que tiveram seus direitos violados.

As ações da Casa PodeRosa são realizadas em parceria com Fundo Social, Fundação de Saúde Pública de São Sebastião (FSPSS), secretarias de Saúde (SESAU), Segurança Urbana (SEGUR), Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), Coordenadoria da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e 136ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Sebastião. Mais informações pelo telefone (12) 3893-1866.