Prefeitura de Ilhabela notifica condomínios, pousadas e hotéis
A Prefeitura de Ilhabela, iniciou na manhã desta quinta-feira (25), uma ação para notificar proprietários de condomínio residenciais, pousadas e hotéis, que descartam de forma incorreta entulhos nas calçadas e vias públicas da cidade.
A comitiva liderada pelo secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano esteve em diversos pontos da cidade, orientando e comunicando proprietários de residências e estabelecimentos que estiverem em desacordo com a lei. Até o dia 8 de março, este comunicado servirá como advertência para que todos sigam uma boa conduta ambiental, a partir dessa data medidas previstas na lei serão tomadas.
Com respaldo na Lei Municipal nº 310/1989, a infração do descarte incorreto de entulhos e podas nas calçadas de vias públicas, acarretará multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).