A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, entregará 36 títulos de Regularização Fundiária nesta sexta-feira (23), nos núcleos Jardim Atlântico II e Ponte Seca II. Os títulos serão entregues porta a porta pelo prefeito Aguilar Junior.
Os convites estão sendo entregues pelos servidores da Secretaria de Habitação, chamando os moradores de ambos os núcleos a participarem e estarem em suas casas para o recebimento do tão aguardado título. No núcleo Jardim Atlântico II, foram regularizadas 29 unidades imobiliárias, e 23 títulos serão entregues aos ocupantes. Já no núcleo Ponte Seca II, foram regularizadas 22 unidades, com 13 títulos a serem entregues.
Vale ressaltar que aqueles que ainda não receberam seus títulos podem protocolar o requerimento de Regularização Fundiária, que passará pela análise dos documentos e pela emissão da certidão complementar, na qual constará a titulação do ocupante.
A prefeitura tem trabalhado para garantir serviços públicos essenciais e segurança jurídica aos ocupantes que residem em núcleos urbanos informais consolidados. Em caso de dúvidas, o interessado deve entrar em contato com o departamento de regularização fundiária da Secretaria de Habitação:
Atendimento de segunda a sexta-feira
Horário: das 9h às 16h30
Endereço: Avenida Guaporé, 955 – Indaiá, (atrás da Igreja Universal do Reino de Deus)
Telefone: (12) 3885-1600
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