Uma operação conjunta realizada no último domingo (22) entre a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), a Agência Reguladora de Transporte no Estado de São Paulo (Artesp) e a Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU) terminou com a apreensão e autuação de 20 veículos que fazem o transporte de passageiros de turismo de um dia.
A ação visa verificar a situação de ônibus e vans que trafegam pelo município nos quesitos segurança, vistoria e cadastro.
Do total de infrações, 14 foram de autuações da Artesp devido aos veículos não terem lista de passageiros, estar com banco frontal auxiliar incorreto, falta de vistoria ou vistoria vencida.
Houve cinco retenções de veículos por falta de cadastro no órgão. Nesse caso, os passageiros precisaram custearar um novo veículo para proseeguirem a viagem. Já a ANTT apreendeu um veículo por falta de cadastro junto ao órgão federal .
No total, foram feitas 58 abordagens, sendo que a maioria dos veículos seguia para a cidade vizinha de Ubatuba e Paraty (RJ).
De acordo com a Prefeitura de Caraguatatuba, a partir de agora as ações serão intensificadas uma vez que o turismo de um dia não está liberado no município. Podem entrar na cidade ônibus e vans que levarão passageiros para hotéis e pousadas com estacionamento definido, desde que tenham autorização das Secretarias de Mobilidade e de Turismo.
Por isso, três veículos que estavam estacionados em vias públicas de Caraguatatuba foram auturados em R$ 7.140 cada por não terem autorização.
Mais fiscalização
Ainda no final de semana de feriado prolongado referente ao Dia da Consciência Negra, as equipes de fiscalização das Secretarias de Urbanismo (Postura),. Fazenda (Comércio) e Saúde (Vigilância Sanitária), apoiadas pela Polícia Militar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) intensificaram as ações no controle dos fluxos/rolezinhos e no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Foram mais de 260 aboragens entre pessoas e estabelecimentos, identificadas mais de 70 pessoas sem máscaras de proteção facial nas feiras e vias públicas e praias.
A Vigilância Sanitária autuou uma pessoa com base na Lei Antifumo e atendeu 12 denúncias realziadas anteriormente pelo Canal 156. Foram 26 veículos abordados que estavam com senhas pra outras cidades e 03 irregulares que será feito levantamento pra mandar multa no valor de R$ 7.140,00.
Dos 64 comércios vistoriados pelos fiscais de Postura, 32 foram orientados a fecharem as portas por terem passado do horário de funcionamento. A equipe também atendeu 19 denúncias de perturbação de sossego.
Já os fiscais do Comércio lavraram sete notificaçõesa estabelecimentos sem alvará de funcionamento e atenderam mais 18 denúncias registradas no canal 156.
Pela Polícia Militar, além de 23 abordagens realizadas no domingo, foram abordados 14 condutores de carros e motocicletas, sendo 7 apreensões e cinco multas.
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