Prefeitura de Caraguatatuba estuda construção de recifes artificiais no Massaguaçu

A Prefeitura de Caraguatatuba protocola neste mês de agosto, um projeto de construção de recifes artificiais na Praia do Massaguacu (localizada na Região Norte), na Superintendência Regional do Patrimônio da União (SPU).  Representantes de diversas secretarias trataram da proposta na última quinta-feira (26/7), em São Paulo.

Coordenado pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, o projeto tem como objetivo conter a erosão provocada pela maré na orla da praia, impedir a pesca de arrasto no local, preservar a fauna e flora marinha e impulsionar ainda mais o turismo na região, fomentando a prática do surf tendo em vista que o recife artificial gerará ondas de qualidade e nível profissional.

Os secretários Pedro Ivo de Sousa Tau (Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, e de Administração), Leandro Borella (Obras Públicas e Urbanismo) e Marcel Giorgetti (Meio Ambiente e Serviços Públicos), acompanhados da assessora de governança, Roberta Franzolin, e do assessor jurídico, Diogo Rossi, se encontraram com o superintendente substituto da SPU em São Paulo, Denis Fabrisio de Oliveira Selymes, que manifestou apoio à instalação de recifes artificiais no Massaguaçu.

De acordo com o secretário de Planejamento e de Administração, Pedro Ivo de Sousa Tau, o projeto dos recifes artificiais será protocolado na Superintendência Regional do Patrimônio da União no próximo mês. “Assim que tivermos a autorização da SPU para dar andamento na proposta, buscaremos os licenciamentos nos órgãos competentes estaduais e federais. O superintendente da SPU, Denis Fabrisio, considera a baía do Massaguaçu um local ideal para construção de um arrecife artificial em função da potência da ondulação e linearidade da praia, fatores que contribuem para a instalação da estrutura. Sem contar que já existem estudos sobre o tema na Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade de São Paulo”, destaca.

Para o secretário, além de combater a erosão na orla do bairro e proteger o ecossistema marinho, a estrutura submersa também vai impulsionar a economia e o turismo da região. “Com a construção dos recifes artificiais, Caraguatatuba estará inserida no cenário do surf mundial, como as cidades de São Sebastião, em função da praia de Maresias, e Ubatuba, a ‘Capital do Surf’, que recebem grandes eventos da modalidade e revelaram atletas de renome internacional, como Gabriel Medina, Felipe Toledo e Wiggolly Dantas. O prefeito Aguilar Junior pediu total empenho nesse projeto que é uma reivindicação antiga dos esportistas da nossa cidade”, concluiu.

Após a aprovação da proposta por todos os órgãos competentes, a Prefeitura de Caraguatatuba lançará um edital de chamamento público de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, instituiu o Procedimento de Manifestação de Interesse Social como instrumento por meio do qual as organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos podem apresentar propostas ao poder público para que este avalie a possibilidade de realização de um chamamento público objetivando a celebração de parceria.

O recife artificial é uma estrutura marinha que dissipa a energia da onda a partir do momento em que a ondulação passa em cima dela. Dessa forma, ondas chegam à beira com menos intensidade.

A Praia do Massaguaçu (“grande massa d’água”, em Tupi-guarani) é uma praia de tombo, areia grossa e com ondas fortes, boas para a prática do surf. O local também recebe torneios de pesca estaduais e nacionais.

O Ministério do Planejamento é responsável pela gestão do patrimônio da União.  A Secretaria do Patrimônio da União é o órgão que autoriza a ocupação dos imóveis públicos federais, estabelecendo diretrizes para permissão de uso, promoção, doação ou cessão gratuita, quando houver interesse público. É responsável também pela gestão dos terrenos de marinha e o controle do uso dos bens de uso comum do povo, entre outras atribuições.