A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, com apoio da Polícia Ambiental, embargou na quinta-feira (5) três obras irregulares que estavam em construção no bairro Massaguaçu, na região norte.
De acordo com o secretário da pasta, Wilber Cardozo, nos três casos não havia projeto aprovado na prefeitura para a construção. Outros sete imóveis já haviam sido autuados e agora os processos são encaminhados para análise do jurídico.
A ação faz parte do programa ‘Obras Regulares’ que vai intensificar a fiscalização por todo o município. De acordo com Cardozo, não justifica fazer uma construção ou reforma sem um profissional técnico. “Além de termos na cidade bons técnicos, a Prefeitura de Caraguatatuba fornece muitos programas para a pessoa se regularizar”, alerta.
Mercado aquecido
Desde o ano passado, a Secretaria de Urbanismo agilizou os processos de aprovação de projetos de novas obras, reformas, ampliações e regularizações devido ao ‘boom’ vivenciado pela construção civil.
Somente em julho deste ano foram 143 projetos aprovados pelo Setor de Análise e Aprovação de Projetos da Secretaria de Urbanismo, a maior quantidade deste ano, o que representa 22.550,82 metros quadrados. “Desde 2015, esse foi o mês que mais teve projetos aprovados”, comemora o secretário.
Desde o início do ano foram 668 projetos aprovados, totalizando 114.962,95 metros quadrados. Para agilizar o andamento dos projetos, o Setor de Análise e Aprovação de Projetos possui seis técnicos que orientam os profissionais para que instruam corretamente os processos de forma que a aprovação possa ocorrer no prazo máximo de cinco dias.
Eles chegam a ligar para o profissional e mandar e-mail explicando o que falta na documentação, o que precisa ser alterado e corrigido no processo para que envie todos os documentos corretos, de forma a agilizar a análise.
Para o fortalecimento da economia neste período de pandemia de Covid, o secretário Wilber Cardozo destaca que somente a construção de uma casa unifamiliar gera aproximadamente 20 empregos diretos e indiretos, enquanto uma grande obra pode ter mais de 300 pessoas empregadas ou beneficiadas.
A Secretaria de Urbanismo fica a Avenida Brasil, 749, Sumaré, e funciona das 10h às 14h. Informações pelo email urbanismocaraguatatuba@gmail.com ou telefone (12) 3886.6060.
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