Prefeitura de Caraguatatuba deposita vale e auxílio alimentação complementares na terça-feira
O vale e o auxílio alimentação complementar dos servidores e bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) da Prefeitura de Caraguatatuba serão depositados nesta terça-feira (24/12).
Os decretos com os valores dos benefícios alimentares saíram na Edição Extraordinária nº 1.478 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (20/12)
O Decreto nº 2.079/2024, de autoria do prefeito Aguilar Junior, autorizou a concessão do Vale Alimentação Complementar (Lei nº 1.671, de 11 de maio de 2009) aos funcionários públicos municipais (efetivos, celetistas, comissionados internos, inclusive aqueles que recebem função gratificada, servidores do magistério, membros do conselho tutelar, menores aprendizes e contratados temporários) da Prefeitura de Caraguatatuba, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) e Câmara Municipal em virtude das festividades de Natal e Ano Novo.
Para os servidores que ganham até R$ 3.004,00, o valor pago será de R$ 500. Funcionários com salários acima de R$ 3.004,00 receberão R$ 250.
Para os bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD), o depósito do “Auxílio Alimentação Complementar” de R$ 300 (Decreto 2.071/2024) também ocorre na véspera de Natal. O artigo 7º, do Decreto nº 627/2017, autoriza a complementação dos benefícios concedidos aos integrantes do programa.
O benefício do vale-alimentação natalino não abrange o prefeito, vice, secretários, secretários adjuntos e servidores comissionados externos.
13º salário
A 2ª parcela do 13º salário dos servidores da Prefeitura de Caraguatatuba também foi creditada em conta corrente nesta sexta-feira (20/12).
Já o último salário de 2024 será depositado na conta dos servidores no dia 30 de dezembro.
