Prefeitura dá início à entrega de Cartilhas Informativas e formulários de pesquisa para a elaboração do Orçamento Participativo
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Gestão Financeira, desenvolveu um projeto com o objetivo de propiciar a participação mais ativa da população para a elaboração do Orçamento de 2020.
Para tanto, a Prefeitura, conjuntamente com uma empresa de consultoria, produziu cartilhas e questionários, que estão sendo entregues em todos os bairros da cidade. Esses materiais têm a grande importância de explicar ao munícipe o que é o Orçamento, quais as regras, as leis e o passo a passo da elaboração desse planejamento, no qual se espera a participação da comunidade.
Para definir as prioridades é preciso diagnosticar e discutir as principais demandas, de modo a garantir recursos para as despesas que sejam realmente necessárias para o bem da cidade. Para que esse dinheiro seja bem aplicado e beneficie a população, a Constituição exige um planejamento; é por meio dele que o cidadão fica sabendo onde o dinheiro recolhido dos impostos, taxas e contribuições é aplicado.
O munícipe encontrará nesse trabalho, além do processo de elaboração do Orçamento no âmbito do Poder Executivo, algumas ferramentas para auxiliar na elaboração de projetos que visem a solução de determinados problemas; juntamente com o material informativo, está sendo distribuído um questionário para orientação da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020.
Para a execução dos trabalhos, a empresa Govnet – especializada em pesquisas e criação de conteúdo – presta o serviço de trabalho de campo, que inclui o planejamento, mapeamento, aplicação das entrevistas, checagem e processamento da informação obtida.
Os questionários que estão sendo respondidos pela população serão a base para os trabalhos, pois através deles os assuntos serão identificados e debatidos. As informações coletadas também serão utilizadas para decidir quais as prioridades de investimentos para cada região e que farão parte do Orçamento Público para o exercício de 2020. Em todas as áreas o munícipe poderá dar a sua contribuição.
Após a conclusão das sugestões apresentadas nessas reuniões de trabalho, a equipe técnica da Prefeitura irá consolidá-las para a elaboração da peça orçamentária e posterior envio ao poder Legislativo até o prazo final de 30 de setembro.
Após os trâmites, a população poderá acompanhar o processo da LOA para garantir a reserva dos recursos para as demandas indicadas pelas comunidades e regiões. Mediante a participação de todos, será elaborado o Orçamento Público para o exercício de 2020, visando reduzir as desigualdades sociais por meio dos investimentos necessários e de acordo com as disponibilidades financeiras de Ilhabela.
Essa atividade é muito importante e possibilita conhecer mais de perto a realidade de cada região da cidade. Ao criar a construção do pensamento coletivo, será possível enxergar quais intervenções o poder público deverá executar em cada bairro.
As urnas para depósito dos questionários estão divididas pelos bairros, nos mesmos locais onde acontecerão as reuniões, sempre a partir das 19h.
Acompanhe as datas e locais das reuniões:
19/8 – São Pedro
E.M. Maria Tereza de Freitas Vidal
Avenida José Pacheco do Nascimento, 10654 – São Pedro
21/8 – Vila
Câmara Municipal
Avenida Dona Germana, 85 – Centro
23/8 – Itaguaçu / Itaquanduba
E.M. Waldemar Belisario
Rua Nova Dois – Itaquanduba
26/8 – Perequê
Paço Municipal
Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86 – Perequê
28/8 – Cocaia / Água Branca
Campo do Galera
Avenida Coronel José Vicente de Faria Lima – Água Branca
29/8 – Green Park / Reino
E.M. José Benedito de Moraes
Rua Florinha Maria de Jesus – Reino
9/9 – Barra Velha Baixa
E.M. Prefeito Eurípedes da Silva Ferreira
Rua Bahia, 205 – Barra Velha
11/9 – Praia Grande
E.M. Sebastião Leite da Silva
Rua João Leite dos Santos, 333 – Bexiga
12/9 – Armação
E.M. Maria Leonor M Fazzini
Avenida Leonardo Reale, 4080 – Armação
13/9 – Barra Velha Alta
E.M. Salvador Arena
Rua Benedito Mariano Leite, 725 – Barra Velha
