Prefeitura cumpre determinação judicial e remove construções irregulares em área de preservação permanente
A Prefeitura de Ilhabela realizou uma megaoperação contra o crescimento desordenado na cidade nesta quarta-feira (25/1), após determinação da Justiça em atendimento a um pedido do Ministério Público. A ação contou com o apoio da Força Tática da Polícia Militar, Conselho Tutelar e envolveu funcionários das secretarias municipais de Governo, Mobilidade e Segurança Urbana, Habitação, Desenvolvimento e Inclusão Social, Assuntos Jurídicos e de Serviços Urbanos, além da Divisão de Fiscalização.
A área está localizada na estrada de acesso à Baía dos Castelhanos, onde 11 famílias residiam em situação irregular, sob condições insalubres e com risco iminente de morte. “Há nos autos prova inconteste da ocupação irregular em área de preservação permanente, identificada como de risco muito alto de deslizamento, com grande degradação ambiental e social”, diz um trecho da decisão do juiz Gabriel Araújo Gonzalez, que acatou o pedido do Promotor de Justiça Dr. Marcelo Neves de Souza e determinou a efetiva desocupação e demolição das construções.
A Prefeitura de Ilhabela está prestando assistência às famílias removidas, com oferta de passagem para cidade de origem ou aluguel social, desde que as famílias aceitem. Por enquanto, todos seguem no Núcleo do Itaquanduba, onde podem ficar por tempo determinado.
