A Prefeitura de São Sebastião por meio do Decreto nº 7865/2020, de 14 de julho de 2020, instituiu o Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19, no âmbito da Educação, que tem como uma das principais incumbências elaborar o Protocolo Municipal de Retorno às Aulas Presenciais para planejamento da retomada do ensino na cidade.
O Comitê é composto por representantes das Secretarias da Educação (SEDUC), Saúde (SESAU), Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), supervisores de ensino, diretores e professores da rede municipal de ensino, Diretoria de Ensino (Região de Caraguatatuba), Conselho Municipal da Educação, escolas particulares, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Organização da Sociedade Civil e Associação de Pais e Mestres.
O retorno às aulas presenciais, tanto nas unidades públicas, quanto nas particulares, deverá seguir todas as orientações sanitárias aplicáveis à prevenção da propagação do coronavírus, nos termos definidos pelo Comitê e órgãos da saúde.
O protocolo supracitado deverá prever, entre outras coisas, melhores práticas para higienização e utilização dos espaços escolares, bem como a garantia da segurança e aprendizagem dos alunos sebastianenses.
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