PF deflagra megaoperação em três cidades da região contra fraude em licitação de merenda

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (24/10), uma operação denominada “Pão e circo” e cumpre 26 mandados de busca e apreensão para apurar fraude em licitação da merenda em Ubatuba. Além de Ubatuba (24), Natividade da Serra (01) e São Jose dos Campos (01) também são alvos da operação.

A investigação demonstra, de acordo com a Polícia Federal, o favorecimento de duas empresas no processo licitatório, envolvendo uma contratação de R$ 15.853.247,00 para o fornecimento de itens de merenda escolar, do ensino fundamental da cidade.

A investigação apura fraudes na execução de contrato em decorrência da subcontratação de empresa da família da então prefeita, Flávia Pascoal, para fornecimento de pães. Também são cumpridos sete mandados de afastamento das funções públicas e de proibição de acessar e frequentar as dependências dos órgãos públicos municipais, todos expedidos pela Justiça Federal de Caraguatatuba.

Ao todo 110 policiais federais em 25 viaturas estão nas ruas das três cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Os investigados responderão pelos crimes de fraudes no processo de licitação e associação criminosa, e, se condenados, as penas podem chegar a 14 anos de prisão.

A Prefeitura de Ubatuba divulgou nota e conta que o prefeito Márcio Maciel acompanha os agentes da PF.

A manhã desta terça-feira, 24, foi marcada pela movimentação de representantes da Polícia Federal (PF) na Prefeitura de Ubatuba. No total, 110 policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão, em Ubatuba e outras cidades, visando apurar a participação de empresários e funcionários públicos em possíveis crimes de fraude em licitação.

A atividade faz parte da operação Pão e Circo, que investiga a licitação da contratação de merenda escolar para a rede de ensino fundamental e da execução de contrato em decorrência da subcontratação de empresa da família da ex-prefeita para fornecimento de pão.

O prefeito Márcio Maciel (MDB) está acompanhando a PF desde cedo no paço municipal, colaborando com as diligências e fornecendo acesso e documentos, físicos e digitais, solicitados pelo órgão. A PF visitou, ainda, a sede da Secretaria de Educação, que é a pasta diretamente envolvida com as investigações.

Com a quebra de sigilo, os policiais estão recolhendo possíveis provas, como anotações, livros em geral, notas fiscais e demais provas relacionadas às fraudes e desvios anteriormente apontados, bem como telefones celulares, computadores pessoais, equipamentos eletrônicos de armazenamento de dados, além de informações salvas na nuvem.

Além da ex-prefeita, mais seis funcionários foram afastados de suas funções públicas e proibidos de acessar e frequentar todos os equipamentos da Prefeitura, como suas Secretarias, Fundações, Autarquias e repartições.

A investigação teve início em março de 2023 e indicou possível favorecimento em processo licitatório que teria beneficiado duas empresas contratadas pela Prefeitura. O contrato foi realizado via pregão eletrônico, com valor total de R$ 15.853.247,00, destinado ao fornecimento de itens que fazem parte da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino. A ex-prefeita Flavia Pascoal não foi localizada para falar da operação, assim que ela se manifestar atualizaremos a matéria.