A OAB de Caraguatatuba subseção 65ª, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC), lançou uma cartilha de orientação aos consumidores sobre temas de direito do consumidor. O material aborda as legislações e temas que mais acarretam demandas judiciais
O material aborda as legislações criadas no contexto da pandemia de covid-19 e temas que mais acarretam demandas judiciais.
Com linguagem fácil e objetiva, a cartilha foi elaborada por membros da CEDC para auxiliar a advocacia mas também oferecem orientações aos próprios consumidores, de forma simples e prática.
O presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Aliex Moreira, destacou que o objetivo da ação é esclarecer as principais dúvidas do consumidor e prestar auxílio à advocacia em temas que são bastante demandados e sofreram adaptações ou transformações em decorrência da pandemia.
Todo material está disponível na sede da OAB de Caraguatatuba, na Avenida, Paulo Ferraz da Silva Porto, 377- Prainha-Caraguatatuba.
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