Litoral Norte: Governo entregará primeiras casas da Vila de Passagem em abril

Dois meses após a tragédia em São Sebastião, Estado já disponibilizou mais de R$ 800 milhões em recursos para a reconstrução da região

O Governo de São Paulo está na fase final da construção das primeiras 72 unidades habitacionais na Vila de Passagem, localizada no bairro do Topolândia em São Sebastião, no Litoral Norte. As outras 72 moradias provisórias serão entregues em maio. As unidades são construídas em resposta aos deslizamentos causados pelo temporal que atingiu a região há dois meses e deixou 65 mortos, sendo 64 em São Sebastião e um em Ubatuba.

As residências serão entregues até o final deste mês e destinadas, em caráter emergencial, para atender moradores de áreas de risco e famílias que perderam suas casas.

Desabrigados que estão atualmente acomodados em hotéis e pousadas da região e famílias que foram transferidas para apartamentos do Condomínio Quaresmeiras, em Bertioga, estão entre os futuros contemplados pela Vila de Passagem.

O Governo do Estado de São Paulo continua trabalhando para acolher as famílias vítimas da tragédia e reconstruir os municípios afetados. Mais de R$ 800 milhões em investimentos já foram destinados, envolvendo as áreas de habitação, Defesa Civil, linhas de crédito e reparos de rodovias. A Gerência de Apoio do Litoral Norte, sob a gestão do Coronel André Marcelo Warol Porto Rodrigues, é o órgão responsável por coordenar as ações de auxílio às famílias desabrigadas, bem como o plano de reconstrução local.

Uma das medidas desse plano é a construção de 704 moradias permanentes em São Sebastião, nas regiões de Baleia Verde e Maresias. Com um investimento de R$ 210 milhões, as obras tiveram início no final de março, com previsão de entrega em 180 dias. Os empreendimentos Baleia Verde I e II e Maresias I são construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). São 518 residências no bairro Baleia Verde e outras 186 unidades habitacionais (UHs) em Maresias.

Investimentos nos municípios afetados

Dos mais de R$ 800 milhões disponibilizados para o Litoral Norte, R$ 483 milhões foram em linhas de créditos da Desenvolve SP para as Prefeituras da região e para empreendedores privados. Os recursos podem ser solicitados para a reconstrução da infraestrutura urbana das cidades mais afetadas: Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.

Empresas de pequeno e médio porte podem ter acesso a até R$ 200 milhões em financiamentos disponibilizados pela Desenvolve SP. Além disso, o Banco do Povo oferece a Linha Emergencial Litoral Norte, com até R$ 30 milhões em créditos para atender microempreendedores e empreendedores informais, com financiamentos de até R$ 21 mil. O Governo ainda concedeu seis meses de isenção no ICMS para empresas dos municípios afetados pela tragédia.

Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística

O Governo de SP atuou em ritmo acelerado para o restabelecimento do tráfego nas rodovias Rio-Santos e Mogi-Bertioga. Em quatro dias, 84 pontos da rodovia Rio-Santos (SP-055), muitos com interdição total, foram desobstruídos após a retirada de toneladas de escombros e lama. A via segue em obras com investimentos de R$ 57,1 milhões. Já a rodovia Mogi-Bertioga (SP-098), uma das mais comprometidas após a abertura de uma grande erosão, teve o tráfego retomado em 15 dias, cerca de um mês e meio antes do previsto anteriormente. As frentes de trabalho seguem em andamento, com aporte de R$ 9,4 milhões.

Em relação ao abastecimento de água, a Sabesp iniciou obras para a ampliação da cobertura do abastecimento no município de 76% para 97%. Ao todo, são R$ 29 milhões em investimentos na conclusão das intervenções que, até o fim do ano, beneficiarão 30 mil pessoas.
Por fim, o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) enviou profissionais que, em conjunto com a Defesa Civil, vistoriaram áreas críticas e iniciaram o diagnóstico geológico-geotécnico da região. Foram liberados por meio da Defesa Civil R$ 7 milhões em recursos para auxílio e recuperação.

Segurança Pública

A Secretaria da Segurança Pública mantém as equipes policiais reforçadas na missão humanitária enviada para as cidades atingidas. Após dois meses da tragédia, a Polícia Militar continua levando para as praias de São Sebastião uma média diária de 308 agentes, entre oficiais e soldados. Além disso, a Polícia Civil expediu, em 10 dias, cerca de 1.200 RGs para as pessoas que perderam seus documentos.

Doações

O Fundo Social já entregou mais de 457 toneladas de alimentos às famílias afetadas pelos deslizamentos. O órgão arrecadou R$ 1.888.789,40 para compra de donativos às vítimas. Foram adquiridas mais de 13 mil cestas básicas e 5.880 cobertores. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico encaminhou duas carretas de cozinha industrial a São Sebastião e até agora totaliza mais de 9 mil marmitas produzidas e distribuídas.

Desenvolvimento Social

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) oferece orientação às secretarias municipais de assistência social das cidades do Litoral Norte sobre organização de comitês de crise, como acolher as pessoas desabrigadas e como ter acesso a todos os auxílios emergências dos governos estadual e federal. São eles:

Auxílio Calamidade: repasse de R$ 20 mil/mês para o abrigo temporário de grupos de 50 pessoas. O município recebe o valor enquanto durar o estado de calamidade e proporcional ao número de pessoas abrigadas.

Benefícios eventuais: repasse de R$ 15 milhões para os municípios, com liberação automática após o preenchimento do Sistema PMAS 2023.

Antecipação de benefícios de transferência de renda (Bolsa Família e BPC) para os beneficiários do CadÚnico: a SEDS encaminha as informações para o Governo Federal, que faz a liberação dos recursos.

A pasta ainda organizou um grupo de acolhimento terapêutico, com suporte emocional no luto, apoio no reconhecimento de corpos e traslado e escuta terapêutica. Foram realizados cerca de mil atendimentos nos pontos de abrigamentos temporários.

Por fim, a Secretaria aprovou junto ao Conselho Estadual de Assistência Social (CONSEAS) o repasse adicional de R$ 1,5 milhão do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Fundo Municipal de São Sebastião, para o serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergências.

Fomento ao turismo

A Secretaria de Turismo e Viagens tem feito, em conjunto com os municípios e a iniciativa privada, articulações para recuperar a atividade turística na região. Para isso, parte dos esforços foi destinada ao acolhimento de desabrigados na rede hoteleira do Litoral Norte. O Governo de SP também lançou uma campanha para reforçar a importância da volta dos turistas à região.

A secretaria assinou um acordo de cooperação com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) e Prefeituras locais para promoção dos destinos da região. Além disso, o Governo de SP criou uma linha de crédito especialmente voltada à recuperação da atividade turística no Litoral Norte. São R$ 100 milhões disponibilizados por meio de uma parceria entre a Secretaria de Turismo e Viagens e a Desenvolve SP.

Prevenção

Os esforços da gestão estadual também estão voltados para ações de alerta contra desastres. Um dos objetivos é instalar mais sirenes em áreas de risco e investir na compra de novos radares. O Governo também discutiu com as operadoras de telefonia a implantação de um novo sistema de alerta de riscos, de modo que a mensagem é disparada automaticamente para todos os aparelhos que estejam em seu raio de cobertura.

A Defesa Civil também seguiu com o trabalho de conscientização e capacitação para a prevenção de riscos na Reserva Indígena Rio Silveira, em Boraceia. A comunidade foi uma das áreas afetadas pelas fortes chuvas.

Educação

O Governo de SP entregou seis ônibus escolares para atender alunos de São Sebastião. Com investimento de R$ 1,6 milhão, os veículos serão usados para o transporte dos estudantes, entre eles aqueles que estão sendo transferidos com suas famílias para moradias no município de Bertioga.