Litoral Norte escolhe conselheiros tutelares em eleição neste domingo
O Litoral Norte, assim como todo o país, escolhe neste domingo (1º/10), os novos conselheiros tutelares para o período 2024-2028. Detalhes sobre a eleição, os candidatos aptos para a disputa e locais de votação foi divulgado pelo Portal Radar Litoral.
Ilhabela
Os candidatos do Conselho Tutelar de Ilhabela, mandato 2024/2028, se apresentaram à sociedade no último dia 22 e no dia 27, no auditório do Paço Municipal, no Perequê. Cada um deles teve cinco minutos para se apresentar, falar um pouco do seu histórico de vida e o porquê pretende ser um conselheiro. O evento foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.
Todo o processo foi transmitido ao vivo pela internet para que os munícipes pudessem ter amplo acesso às informações dos candidatos. O processo eleitoral será realizado no dia 1° de outubro na E. M. Professora Dr.ª Ruth Correia Leite Cardoso, das 8h às 17h, sendo aptos a votar todos os eleitores maiores de 16 anos inscritos no município de Ilhabela e que estejam em dia com a Justiça Eleitoral.
São 15 candidatos disponíveis e o eleitor pode votar em apenas um. Ao final, os cinco candidatos mais votados serão considerados eleitos. Os demais serão considerados suplentes, de acordo com a ordem de votação.
Os candidatos estão liberados para a realização de campanha eleitoral. Contudo, é expressamente proibida a campanha por meio das redes sociais, conforme estabelece a Lei Municipal 1074/2015 e o edital do conselho n° 07/2013. É vedada também qualquer propaganda nos veículos de comunicação social ou a sua afixação em locais públicos ou particulares. Já a realização de debates e entrevistas é permitida somente se houver igualdade de condições.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/90. A eleição do Conselho Tutelar será realizada sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Denúncias em relação às possíveis irregularidades nas campanhas devem ser encaminhadas ao e-mail cmdca@ilhabela.sp.gov.br, contendo a informação detalhada. Acesse a página da eleição, conheça os candidatos ao Conselho Tutelar e as regras do edital no link https://tinyurl.com/5n7sbrhh.
São Sebastião
A eleição para novos membros do Conselho Tutelar 2023 será realizada neste domngo,1º de outubro, domingo, das 9h às 15h. O eleitor sebastianense deverá votar em apenas um candidato, e no dia da eleição, os documentos necessários para votação são: título de eleitor e um documento com foto.
O pleito acontece em 10 unidades de ensino, nas três regiões da cidade, sendo Costa Norte, região central e Costa Sul. A eleição contará com a participação de 20 candidatos, devidamente habilitados, em fases anteriores do processo eleitoral.
A realização é da Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
De acordo com o edital do CMDCA nº 01/2023, serão selecionados dez conselheiros tutelares titulares, e, também suplentes, para um mandato de quatro anos. Os conselheiros deverão cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais, mediante escalas de plantão, incluindo plantões noturnos, e aos fins de semana, sendo a remuneração, no valor de R$ 3.187,72.
Ainda segundo o CMDCA, desde o dia 15 de setembro, e até a meia-noite do dia 30 de setembro, está autorizada a realização de campanha eleitoral para novos membros do Conselho Tutelar de São Sebastião. O processo seletivo/eleitoral para conselheiros tutelares 2023 cumpre as Leis Municipais n° 2.973/2023 e Complementar n° 236/2019, bem como as Leis Federais n° 8.069 de 13 de julho de 1990 e n° 12.696/2012, além da Resolução n° 231 de 28 de dezembro de 2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Locais de Votação
Região Central
EMEI Luciana da Silveira Gonçalves “Chapeuzinho Vermelho” – São Francisco
EM Prof. Doutor José Machado Rosa – Centro
EM Prof.ª Patrícia Viviani Santana Topolândia
EM Barequeçaba
Costa Norte
EM Cynthia Cliquet Luciano – Enseada
Costa Sul
EM Prof.ª Edileusa Brasil Soares de Souza – bairro Maresias
EM Prof.ª Guiomar Aparecida da Conceição Sousa – Boiçucanga
EMEI Prof. Manoel Ferreira Mattos “Branca de Neve” – Juquehy
Instituto Verdescola – Vila Sahy
EM Prof.ª Maria Virginia Silva – Barra do Una
Candidatos e Número para Votação
Angélica Pereira Cruz (Angélica Cruz), número: 23
Antônio Carlos Marques de Souza (Pastor Antônio Carlos), número: 4
Aparecida Regina Pires Raymundo (Regina), número: 14
Beatriz Vieira Florêncio de Oliveira (Bia Vieira), número 11
Cilmara Cardoso de Souza Oliveira (Mara Tata), número 12
Elena Komino, número 5
Fernanda Francisca Pacheco (Fernanda Pacheco), número 29
Geovana Cristina de Oliveira, número 34
Gilda Mutsumi Misunaga Hiraoka (Gilda Hiraoka), número 21
Leda Alves dos Santos (Leda Alves), número 10
Miguel Arcanjo Honorato Júnior (Miguel Arcanjo), número 25
Mônica Santos Oliveira (Mônica Santos), número 7
Rafael Ribeiro de Almeida (Rafael Almeida), número 3
Renata Ferreira dos Santos Carvalho, número 15
Rosangela Farias da Luz (Rosana), número 31
Rose Mary Ornellas Gomes (Mary Ornellas), número 13
Talita de Assis Passos Sant´Anna, número 1
Valquíria Lopes Souza Cardoso (Valquíria Lopes), número 6
Vânia Cavalcante da Silva (Vânia Cavalcante), número 2
Vanuza Bárbara Santos Oliveira (Missionária Vanuza Bárbara), número 8
Caraguatatuba
Caraguatatuba está em período eleitoral para novos cargos ao Conselho Tutelar. São 13 candidatos que concorrem ao pleito para escolher 10 vagas de titulares e três de suplentes na gestão 2024-2028.
Os novos membros atuarão a partir de 2024, nos Conselhos da região Sul e Centro, sendo cinco para cada local. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
A eleição será realizada no dia 1º de outubro (domingo), das 8h às 17h, em três colégios eleitorais, para que toda comunidade possa participar deste importante e democrático momento em defesa das crianças e adolescentes do município.
Eleitores da região Sul devem votar na escola Prof. Alaor Xavier Junqueira (Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão); da região Norte na escola Prof.ª Antônia Antunes Arouca (Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu); e da região Centro na escola Dr. Carlos de Almeida Rodrigues (Av. Pernambuco, 1.101 – Indaiá).
Pode votar todo cidadão que tiver seu domicílio eleitoral em Caraguatatuba e com cadastro biométrico, mediante apresentação do título de eleitor e documento com foto. Cada cidadão pode votar em apenas um candidato. O voto é direto, secreto e facultativo e será feito em urna eletrônica.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) criou um canal para que o eleitor faça consulta do seu local e seção de votação, por meio do número de WhatsApp: (12) 99792-9200. É necessário que o eleitor envie o nome completo e o número do título de eleitor para que seja feita a consulta. O serviço ficará disponível até o dia 29 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e só funciona como mensagem, não atende ligações.
Confira abaixo a relação dos candidatos e os números que concorrerão nas urnas eletrônicas em Caraguá:
Nome completo Nº do candidato
Ariane Proença do Nascimento 85
Elen Ferraz da Silva 24
Elizete de Souza W. Macedo 87
Flávia Alessandra Serpa 68
Isabel Soares Gaia Marcondes 58
Isabely Raia Gonçalves 60
José Henrique Gomes Tosta 48
Paula Fernandes Pereira 16
Paula Glória A. Carias Marques 89
Paula Vanessa A. S. B. Quirino 29
Rhode Ciumara de Oliveira Pires 27
Rosana Alves Rocha 43
Bruno Santos de Oliveira 19
