IPVA 2024 será, em média, 4,1% mais barato para proprietários paulistas

Calendário de vencimentos do imposto por final de placa já está definido e começa no dia 11 de janeiro

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2024. A tabela de valores venais registra queda nominal de 4,1%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A tabela foi publicada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento nesta quinta-feira (21), em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE). O calendário de vencimentos do imposto já está definido (veja as tabelas completas abaixo).

O levantamento da Fipe é referente a 12.642 modelos e versões de veículos de todas as marcas. A pesquisa, baseada nos valores de mercado de setembro de 2023, comparada ao mesmo período de 2022, identificou maior queda de preços de venda para automóveis, que apresentam recuo de 5,11%. As camionetas e utilitários tiveram queda de 4,35%, seguidos de motos, com redução de 2,26%. Os preços de venda de caminhões subiram 0,52% e ônibus e microônibus fecharam 0,69% acima do valor apurado no ano anterior.

 

Para consultar o valor venal do automóvel para 2024, a Sefaz-SP preparou uma página simplificada de consulta, no Sistema de Veículos (Sivei) do portal, bastando o proprietário informar a placa do veículo.

Frota total de veículos e alíquotas

A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 28,3 milhões de veículos. Desses, 18,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,9 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 900 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

A Fazenda prevê arrecadar R＄ 27,6 bilhões com o IPVA em 2024. Deste total, descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb), o valor restante é repartido metade para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e a outra metade para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.

Calendário de pagamento

Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:

À vista

– Cota única em janeiro com desconto de 3%;

– Cota única em fevereiro, sem desconto;

Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R＄ 70,72

– Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R＄ 212,16 e R＄ 282,87);

– Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R＄ 282,88 e R＄ 353,59);

– Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R＄ 353,60).

Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; Aos que escolherem pagar em cota única, sem desconto, o vencimento será em 19 de abril. Para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro (veja as tabelas completas abaixo).

Atraso de pagamento

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

 

Todas as informações sobre IPVA podem ser consultadas na página do IPVA no portal da Sefaz-SP.

 

Calendário de vencimento do IPVA-2024

 

Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares Mês janeiro fevereiro março abril maio Parcela 1ª Parcela ou Cota Única COM Desconto 2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto 3ª Parcela 4ª Parcela 5ª Parcela Placa Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Final 1 11/jan 11/fev 11/mar 11/abr 11/mai Final 2 12/jan 12/fev 12/mar 12/abr 12/mai Final 3 15/jan 15/fev 15/mar 15/abr 15/mai Final 4 16/jan 16/fev 16/mar 16/abr 16/mai Final 5 17/jan 17/fev 17/mar 17/abr 17/mai Final 6 18/jan 18/fev 18/mar 18/abr 18/mai Final 7 19/jan 19/fev 19/mar 19/abr 19/mai Final 8 22/jan 22/fev 22/mar 22/abr 22/mai Final 9 23/jan 23/fev 23/mar 23/abr 23/mai Final 0 24/jan 24/fev 24/mar 24/abr 24/mai

 

Caminhões e Caminhões-tratores Mês janeiro março abril maio julho agosto setembro Parcela Cota Única COM Desconto 1ª Parcela Cota Única SEM Desconto 2ª Parcela 3ª Parcela 4ª Parcela 5ª Parcela Placa Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Final 1 11/jan 20/mar 19/abr 20/mai 20/jul 20/ago 20/set Final 2 12/jan Final 3 15/jan Final 4 16/jan Final 5 17/jan Final 6 18/jan Final 7 19/jan Final 8 22/jan Final 9 23/jan Final 0 24/jan

Relação dos maiores e menores valores venais registrados pela pesquisa FIPE em setembro de 2023

MAIOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:

 

Marca/Modelo: 1108680 – I/PORSCHE 918 SPYDER

Ano de fabricação: 2015

Frota: 3

Valor: R＄ R＄ 14.074.612,00

Valor de IPVA: R＄ 562.984,48

 

MAIOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO:

Marca/Modelo: 2005640 – I/ROLLS-ROYCE CULLINAN B

Ano de fabricação: 2022

Frota: 2

Valor: R＄ 6.026.577,00

Valor de IPVA: R＄ 241.063,08

 

MAIOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:

Marca/Modelo: 3003600- VW/17.330 MITREN BOMB

Ano de fabricação: 2021

Frota: 1

Valor: R＄ 1.472.785,00

Valor de IPVA: R＄ 22.091,78

 

MAIOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:

Marca/Modelo: 4000890- BYD/D11B ATTIVI EXPRESS

Ano de fabricação: 2021

Frota: 3

Valor: R＄ 1.783.135,00

Valor de IPVA: R＄ 35.662,70

 

MAIOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:

Marca/Modelo: 0001940- I/DUCATI PANIGALE V4 SP

Ano de fabricação: 2021

Frota: 1

Valor: R＄ 432.749,00

Valor de IPVA: R＄ 8.654,98

 

MENOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:

Marca/Modelo: 1143170 – ANTONIO CARLOS/F.PROPRIA

Ano de fabricação: 2004

Frota: 1

Valor: R＄ 1.280,00

Valor de IPVA: R＄ 51,20

 

MENOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO

Marca/Modelo: 2035040 – TOKUJI/F.PROPRIA

Ano de fabricação: 2004

Frota: 1

Valor: R＄ 3.381,00

Valor de IPVA: R＄ 135,24

 

MENOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:

Marca/Modelo: 3414050 – I/KIA BESTA SV GRAND

Ano de fabricação: 2004

Frota: 18

Valor: R＄ 22.232,00

Valor de IPVA: R＄ 333,48

 

MENOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:

Marca/Modelo: 4652010 – I/JIMBEI HAISE SY6480 AD

Ano de fabricação: 2007

Frota: 2

Valor: R＄ 11.811,00

Valor de IPVA: R＄ 236,22

 

MENOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:

Marca/Modelo: 0287000- MOTTUS/MOTTOCA SX

Ano de fabricação: 2004

Frota: 3

Valor: R＄ R＄ 897,00

Valor de IPVA: R＄ 17,94