As associações que desejarem participar do chamamento público nº 11/2018 devem entregar seus projetos na sede da Secretaria de Esportes (SEESP), até a próxima terça-feira (05/02), das 8h às 17h.
O edital visa à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar um termo de fomento para a execução de projetos esportivos e paradesportivos pelo período de 12 meses.
Qualquer modalidade esportiva e paradesportiva é atendida pelo edital, que tem como finalidade, segundo a SEESP, buscar os melhores projetos para atender a demanda e fornecer esporte de qualidade para as crianças, adolescentes e esportistas da cidade.
Podem participar do chamamento público todas as organizações da sociedade civil que tiverem sede ou filial em São Sebastião; um ano de existência no mínimo; e ter por objetivo e atuação prioritariamente caráter esportivo ou de lazer, bem como voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, além de não ser permitida a atuação em rede.
A proposta deverá ser encaminhada através de ofício dirigido ao secretário de Esportes, em envelope lacrado, em uma única via impressa, com todas as folhas rubricadas e numeradas sequencialmente no rodapé e, ao final, datada e assinada pelo representante legal da organização proponente.
O envelope deverá conter, na parte externa, o nome da instituição, endereço, telefone, CNPJ, responsável pelo preenchimento e com a indicação da linha de ação à qual concorrerá.
As organizações poderão concorrer para celebração de mais de um termo de fomento, caso em que deverão apresentar propostas de Plano de Trabalho separadamente, referentes a cada parceria que pretenderem firmar.
As propostas devem conter no mínimo os locais de desenvolvimento do projeto; a descrição da realidade, objeto da parceria e o nexo entre essa realidade e o projeto proposto; objetivos gerais e específicos; as atividades a serem executadas e as metas a serem atingidas; a forma de execução das atividades e de cumprimento das metas a das atreladas; a definição dos parâmetros a serem utilizados para aferição do cumprimento das metas;
Também devem conter nas propostas o prazo para a execução das atividades e cumprimento das metas; a relação das competições que participará e/ou eventos que realizará; O número de atletas ou participantes que serão diretamente atendidos pelo projeto e o valor global para sua execução, com planilha orçamentária discriminada.
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