Governo de SP avança na construção de moradias em São Sebastião

Contrato para a construção de 500 apartamentos em São Sebastião já foi assinado; tragédia completa um mês neste final de semana

O Governo de SP avança na reconstrução do litoral norte e das moradias para abrigar as famílias desalojadas na tragédia ocorrida há um mês durante as fortes chuvas que ocorreram na região. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) já transferiu provisoriamente 34 famílias para o Conjunto Habitacional Caminho das Árvores, em Bertioga.

Ao todo, um total de 300 unidades foram disponibilizadas pelo período de oito meses em convênio firmado no começo de março. Para apoiar na transferência destas famílias já foram doados 170 fogões, 170 geladeiras, 85 micro-ondas e 300 colchões. Ao final desse período, as famílias devem retornar ao município de origem onde irão ocupar as unidades habitacionais permanentes.

Além disso, mais de mil famílias estão abrigadas em hotéis e pousadas da região, com três refeições gratuitas, por meio de uma parceria do Governo de SP com a iniciativa privada.

O Estado também já assinou o contrato para início da construção de mais de 500 apartamentos no bairro da Baleia Verde, em São Sebastião. A previsão é que as moradias possam ser entregues em até 150 dias após o início das obras, que envolvem implantação de infraestrutura, estabelecimento das fundações das edificações e construção das lajes.

Também estão previstas obras emergenciais e de reforço da infraestrutura, obras de drenagem, reconstrução de escola destruída pelas chuvas em São Sebastião e projetos de contenção de encostas.

LINHAS DE CRÉDITO PARA A REGIÃO

A Desenvolve SP, agência de fomento do Estado, abriu uma linha de crédito de R$ 483 milhões para atender os municípios, empreendedores e o turismo do Litoral Paulista impactados pelas fortes chuvas durante o Carnaval. O montante engloba R$ 283 milhões para as cidades e até R$ 200 milhões para pequenos e médios empreendedores.

Uma plataforma online oferece apoio gratuito para a elaboração de projetos e planos de negócios, orientação ao crédito e consultorias individuais, em parceria com o Sebrae-SP. Outra das linhas vai ter até R$ 30 milhões disponíveis para microempreendedores e empreendedores informais, por meio do Banco do Povo.

PRORROGAÇÃO NO PAGAMENTO DE IMPOSTOS

Outra ação de impacto imediato foi a isenção do ICMS das doações das empresas ao litoral norte, encaminhados ao Fundo Social de São Paulo ou às entidades assistenciais de utilidade pública. Além disso, prorrogou o imposto por seis meses de empresas de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba.

A Secretaria de Fazenda e Planejamento também conseguiu junto ao Comitê Gestor do Simples Nacional a prorrogação do recolhimento de contribuintes dessas seis cidades e que se utilizam dessa modalidade, também por seis meses

FOMENTO DO TURISMO

Juntamente com as medidas emergenciais para liberação das estradas e socorro das vítimas, a Secretaria de Turismo e Viagens tem desenvolvido ações, em parceria com os municípios e a iniciativa privada, para fomentar o turismo da região.

A pasta também vai desenvolver uma campanha publicitária para a promoção do Litoral Norte como destino turístico, além de outras medidas para a atração de visitantes durante os feriados e o período de baixa temporada. Não há restrições para visitas à região, com acessos regionais liberados.

DOAÇÕES PARA A REGIÃO

O Fundo Social e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil já entregaram 364 toneladas de doações para as vítimas da chuva no litoral norte paulista. Entre os itens entregues estão alimentos não perecíveis, água, colchões, produtos de limpeza e higiene e roupas. Houve ainda arrecadação de doações em dinheiro para ajudar as vítimas. Ao todo, o Fundo Social já recebeu R$ 1,85 milhão em recursos para ajudar as vítimas. O valor será utilizado na aquisição de cestas básicas, cobertores e materiais de limpeza e higiene.

NOVAS TECNOLOGIAS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRE

Os esforços da gestão estadual também estão voltados para ações de alerta contra desastres. O plano é instalar mais sirenes em áreas de risco e investir na compra de novos radares. O Governo também discute com as operadoras de telefonia a implantação de um novo sistema de alerta de riscos, de modo que a mensagem é disparada automaticamente para todos os aparelhos que estejam em seu raio de cobertura. O método é similar a sistemas usados nos Estados Unidos e Japão, países considerados referência em prevenção contra desastres climáticos, e o usuário precisa visualizar a mensagem para continuar a navegação.

OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA MOGI-BERTIOGA

Após uma série de quedas de barreiras nas vias do litoral em decorrência das chuvas, a força tarefa montada pelo Governo conseguiu antecipar a liberação da rodovia Mogi-Bertioga, ocorrida no último dia 7 de março. As obras totais de recuperação total da via têm previsão de conclusão em 180 dias, com investimentos previstos de R$ 9,4 milhões para serviços emergenciais para melhorias das galerias pluviais existentes, implantação de novo sistema de drenagem, construção de muro de arrimo e reforço de muros existentes.

AÇÕES DA SAÚDE DURANTE A TRAGÉGIA

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, 22 adultos e seis crianças vítimas das chuvas foram atendidas no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN). Deste total, apenas uma criança, de 9 anos, permanece internada. Todos os outros pacientes já receberam alta hospitalar. Todos os atendidos no HRLN tiveram os familiares localizados pela assistência social da unidade.

Além de reforçar o atendimento, a SES-SP encaminhou um conjunto de insumos recebidos de empresas privadas, entidades filantrópicas e pelo próprio Estado, ao atendimento às vítimas desse desastre. Ao todo, foram encaminhados, até o momento, mais de 6,6 milhões de insumos entre eles: 7,4 mil insulinas humana e 20 mil agulhas para insulinas, 36 ampolas de soro antiofídico para cobras, 5 mil frascos de hipoclorito de sódio, 940 bolsas de glicose, 900 bolsas de soro, 180 kits intravenosos, 30 kits de sutura, 30 talas para imobilização, além de sedativos e outros medicamentos como antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos, entre outros.

IDENTIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS

No total, 65 óbitos foram confirmados em decorrência da tragédia ocorrida durante o Carnaval, sendo 64 em São Sebastião e um em Ubatuba. Todas as vítimas foram reconhecidas e liberadas, sendo 23 homens adultos, 22 mulheres adultas e 20 crianças.