Governo de São Paulo cria a Subsecretaria da Juventude

Órgão será responsável pelas políticas públicas voltadas à juventude; ações destinadas ao grupo passam a ser regionalizadas

O Vice-Governador do Estado, Rodrigo Garcia, anunciou nesta quarta-feira (12) a criação da Subsecretaria da Juventude. O órgão será vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e responsável também pela Coordenadoria Estadual de Juventude e o Conselho Estadual de Juventude.

A cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes contou com a presença do Secretário da SDR, Marco Vinholi, e do Subsecretário da Juventude, Luiz Oliveira.

“A criação da Subsecretaria mostra a importância que o Governo de São Paulo concede à juventude e sua participação nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, e sem que isso implique mais gastos de verbas públicas”, esclarece o Vice-Governador Rodrigo Garcia.

O Decreto Nº 64.812, de 21 de fevereiro de 2020, transferiu da Secretaria de Esportes para a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) o Conselho Estadual da Juventude e a Coordenação de Programas para a Juventude, com a denominação alterada para Coordenadoria de Juventude.

Regionalização

Com isso, as ações do Estado passam a ser regionalizadas e criam-se mecanismos para implementar ações governamentais aos jovens, que, pela característica da Pasta com a interlocução intersetorial com as demais Secretarias, facilitará as políticas públicas para os jovens paulistas.

Com o objetivo de elevar o tratamento da temática, fortalecendo a gestão das políticas públicas e fomento a interlocução institucional com a Juventude do estado de São Paulo, cria-se a Subsecretaria da Juventude.

“São Paulo está concedendo participação e sobretudo voz para a nossa juventude. A criação da Subsecretaria é um passo fundamental para que o jovem tenha cada vez mais participação e São Paulo seja uma referência de políticas públicas para a juventude”, afirma o Secretário Marco Vinholi.

Cabe à Subsecretaria da Juventude assessorar o Secretário na área da Juventude; indicar medidas que assegurem a efetividade das políticas públicas da juventude; providenciar a promoção, análise e difusão de informações relativas à juventude; manifestar-se quanto a propostas e projetos de impacto para a juventude.

“Estamos dando espaço e protagonismo ao jovem paulista. A Subsecretaria fará o diálogo com o jovem, é  importante saber qual a necessidade do jovem e como podemos ajudá-lo. Vamos trabalhar com a Coordenadoria Estadual de Juventude e com o Conselho Estadual da Juventude para que juntos possamos construir projetos importantes para os jovens paulistas.”, conclui o Subsecretário Luiz Oliveira.

Também fica estabelecido que os assuntos relativos ao Conselho da Juventude que dependam da interferência, da participação e/ou de providências da Secretaria de Desenvolvimento Regional serão tratados por intermédio da Subsecretaria da Juventude.

Para assumir a Subsecretaria da Juventude, o Secretário Marco Vinholi designou o Luiz Chrysostomo de Oliveira, que deixa o cargo de Coordenador Estadual de Juventude. Luiz é formado em Gestão de Projetos e atualmente cursa Administrações de Empresas, pela FAAP. Atuou na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social como Diretor Executivo do Programa Ação Jovem, voltado para jovens de alta vulnerabilidade. No Governo municipal atuou como Assessor Técnico na Secretaria de Governo e Secretaria de Esportes como Coordenador. Luiz deve indicar nos próximos dias seu sucessor na Coordenadoria Estadual de Juventude.

Conselho Estadual da Juventude

Ainda durante o evento, Rodrigo Garcia anunciou a regulamentação de criação do Conselho Estadual da Juventude.  O órgão será composto por 24 membros, sendo 12 representantes da sociedade civil e 12 representantes de órgãos e entidades governamentais ligadas à juventude. O mandato será de dois anos.

Os membros representantes do Governo do Estado serão indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional. Já os 12 membros representantes da sociedade civil serão eleitos em Assembleia Geral a ser convocada pela Subsecretaria da Juventude. O processo eleitoral será conduzido por Comissão Eleitoral a ser nomeada pelo Secretário da SDR, Marco Vinholi.

Os membros do Conselho Estadual da Juventude, representantes da sociedade civil observará a seguinte composição: 8 membros, com idade entre 15 e 29 anos no momento da postulação do cargo; dirigentes de entidades do terceiro setor que atuem preferencialmente, nas áreas de educação, trabalho, emprego e geração de renda, movimento estudantil, esporte e lazer; qualidade de vida, saúde, meio ambiente, diversidade religiosa, deficiência e mobilidade reduzida, relações raciais e étnicas, gênero e diversidade sexual ou cultura. 4 membros com idade entre 15 e 29 anos no momento da postulação do cargo, representantes de Movimentos, Associações e Organizações da Juventude.

A Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de eleição dos membros do Conselho da Juventude, representantes da sociedade civil, terá a formado por dois representantes da Secretaria de Desenvolvimento Regional, sendo um da Subsecretaria da Juventude; dois representantes do Conselho Estadual da Juventude; um representante da Comissão da Juventude da Assembleia Legislativa de São Paulo e dois representantes da sociedade civil, a serem indicados pelos representantes da sociedade civil pertencentes ao Conselho.

A primeira Assembleia Geral para a eleição dos membros representantes da sociedade civil junto ao Conselho da Juventude está prevista para o dia 30 de setembro de 2020.

Curso online

O Governo de São Paulo, por meio da Subsecretaria da Juventude, anuncia a parceria com o projeto Inspirando Jovens para realização do curso online gratuito de Autoconhecimento, o Laboratório Jovem.

O curso “LabJovem” consiste em três pilares: aulas gravadas, uma live para tirar dúvidas e um certificado de conclusão. As aulas serão disponibilizadas por meio do site ou canal do YouTube do Inspirando Jovens.