GCM de São Sebastião prende indivíduo por agressão e ameaça de morte à companheira
Vítima pediu medida protetiva prevista em Lei Maria da Penha
Na sexta-feira (03/), a Guarda Civil Municipal (GCM) de São Sebastião prendeu um homem, de 31 anos, por agredir sua companheira, de 27 anos, sendo enquadrado na Lei Maria da Penha.
Tanto a vítima quanto o agressor são pessoas em situação de rua e estavam em um relacionamento amoroso. A violência doméstica ocorreu em uma das ruas do Centro da cidade, fato testemunhado pela GCM.
Conforme documentado em boletim de ocorrência, após serem acionados pela Central, os agentes de segurança presenciaram o agressor, com sinais de embriaguez, desferindo soco no rosto da vítima, pressionando-a contra uma parede, ofendendo-a com palavras de baixo calão e ameaçando-a de morte.
Foi solicitado que os envolvidos acompanhassem a GCM até a Delegacia de Polícia Especializada, porém, o agressor relutou e, devido à resistência, foi necessário algemá-lo.
Os guardas municipais os conduziram à Unidade de Pronto Atendimento do município para que recebessem atendimento médico, antes de levá-los à Delegacia.
A vítima permitiu que os policiais fizessem um registro fotográfico das suas lesões, e após ser notificada de seus direitos, pediu uma Medida Protetiva de Urgência (MPU), conforme rege a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Foi determinado que realizasse exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML).
O agressor, que se manteve em silêncio, foi indiciado por lesão corporal qualificada pela violência doméstica contra a mulher, sem direito à liberdade provisória por pagamento de fiança.
