Força-tarefa da Fiscalização de Caraguatatuba flagra de venda de remédios a estacionamento irregular
As equipes de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba reforçaram as ações de fiscalização em praias e praças da cidade após a Virada do Ano.
De 2 a 5 de janeiro foram apreendidos de medicamentos comercializados em lanchonetes, a venda de cervejas, bebidas quentes, tênis e churrasquinhos sem licença. Também foram fechados estacionamentos irregulares e com condições sanitárias precárias. Os fiscais ainda vistoriaram atividades náuticas.
Um dos casos que chamou a atenção foi a apreensão de 33 medicamentos diversos – para dor e febre, colírio, descongestionante nasal – disponíveis para a venda em uma lanchonete localizada no bairro Martim de Sá. De acordo com a Vigilância Sanitária, o estabelecimento foi notificado e lavrada uma Orientação Técnica para as adequações que precisam ser feitas no local
A equipe da Saúde ainda vistoriou estabelecimentos que foram denunciados por meio do telefone 156. Em uma pizzaria, no Jetuba, foi constatada a falta de asseio (condições sanitárias adequadas) e o proprietário foi notificado para suspender a atividade até que fosse realizada a limpeza, o que ocorreu no sábado.
Neste tipo de ocorrência, o estabelecimento recebe auto de infração e tem 10 dias para entrar com a defesa. Dependendo da situação a infração pode gerar desde um penalidade de advertência a multa que varia de leve, sendo 100 VRM’s (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 357 até a gravíssima, de 1.000 VRMs (R$ 3.570).
No total, a Vigilância Sanitária fez 70 abordagens junto aos ambulantes em conjunto com as Fiscalizações do Comércio e de Postura. Essas equipes apreenderam mais 11 caixas térmicas onde estavam acondicionadas cerca de 600 latas de cerveja e 12 garrafas de bebidas quentes.
Importante destacar que a Prefeitura não dá licença para a venda de bebidas alcoólicas fora de estabelecimentos comerciais e, principalmente, para menores.
Os fiscais ainda apreenderam produtos como churrasquinhos vendidos nas praias, óculos de sol, tênis e bijuterias hippies de procedência duvidosa. Foram realizadas mais de 120 abordagens nas praias e região central.
Na Região Norte, foram encontrados estacionamentos irregulares que foram fechados, bem como camping selvagem na área central. Na Região Sul, as equipes atenderam denúncia de perturbação de sossego em um quiosque.
Conforme legislações municipais, para quem não respeita a lei do silêncio, a multa para residências é de 460 VRM’s (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 1.642,20. Para estabelecimentos comerciais, a sanção é de 718 VRM’s, ou seja, R$ 2.563,26, passível, ainda, de interdição e cassação de alvará de funcionamento.
A Fiscalização de Postura também esteve em praias da região central fiscalizando o cumprimento das leis em relação às atividades náuticas.
Pelos agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, com apoio da Polícia Militar, neste período foram apreendidas 19 caixas de som e seis veículos com volume de som excessivo. Ainda foram removidos 10 veículos por estacionamento defronte a guia rebaixada. A PM tem estado presente em todas as ações de fiscalização da Prefeitura.
