Fiscalização retorna a estabelecimentos e orienta sobre regramentos da fase laranja
As novas determinações referentes à fase laranja entraram em vigor na última segunda-feira (18) com base no Decreto Municipal nº 1.388/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município (Edital 453). Por isso, na noite de terça-feira, fiscais da Prefeitura de Caraguatatuba estiveram em vários estabelecimentos para verificar o cumprimento das regras.
Pelo menos seis locais foram autuados pela Vigilância Sanitária (Visa) por estarem abertos após as 20 horas; três deles por venda de bebidas alcoólicas após esse horário, entre eles, um supermercado; um pelo flagrante de cinco pessoas sem máscara de proteção facial e um estabelecimento foi interditado por venda de bebidas e falta de licença. Lembrando que nesta fase bares não podem funcionar.
Os fiscais da Visa ainda orientaram nove comércios em relação ao Decreto e abordaram dois profissionais de educação física que dançam aulas de dança em grupo na Praça da Cultura (Avenida da Praia) o que também é proibido neste momento.
Na área do parquinho, a barraca de argolas estava aberta e foi autuada em R$ 3.740 pela fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo. Apenas a Praça de Alimentação pode funcionar até às 20 horas.
Desde o início da pandemia, em março de 2020, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das Secretarias de Urbanismo (Postura), Fazenda (Comércio), Saúde (Vigilância Sanitária) e Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Trânsito) já vistoriou cerca de 6.900 estabelecimentos – lembrando que é a soma das vistorias que realizam por final de semana de fiscalização.
Neste período, as autuações somam cerca de R$ 622 mil e são por infrações diversas como perturbação de sossego, falta de cumprimento de horário conforme decreto municipal, falta de uso de máscara nos estabelecimentos, falta de cumprimento de protocolos sanitários como aglomeração, ônibus de turismo de um dia, entre outros.
