A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, registrou, nesta sexta-feira (26), uma tentativa de invasão em área pública localizada na Avenida Domingos Martins Cabrera, no bairro Golfinhos, região sul da cidade.
Os agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas identificaram indícios de ação criminosa no terreno público e providenciaram a instalação de placas de sinalização no local. Os responsáveis pela ocupação ainda não foram localizados pela municipalidade.
A ação teve apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental (PMA) e da Secretaria de Serviços Públicos. A Prefeitura alerta que o ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal.
No município, o infrator está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 2.979,70 (718 VRMs) e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo os artigos 251 e 254 da Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
Denúncias
A população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156.
A Polícia Civil de Caraguatatuba atráves do 1° DP do Porto Novo deflagrou na manhã…
Em uma iniciativa que reforça o compromisso de Ilhabela com a sustentabilidade e a preservação…
Neste sábado, dia 9, acontece em Ubatuba o “Dia D” da campanha de vacinação contra…
O menor de 17 anos, só foi apreendido por que a vítima se fez de…
Neste domingo (10), o Teatro Municipal de São Sebastião recebe o musical infantil ‘Desconcerto’. Com…
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria das Comunidades Tradicionais, Pesca e Agricultura, enviou…