Fiscalização da Delegacia da Capitania dos Portos encontra 38 poitas irregulares em Ilhabela
A Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião (DelSSebastião) realizou, nesta quinta-feira (04/02), uma ação de fiscalização nas poitas localizadas no Saco da Capela, em Ilhabela/SP, com fundamento na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, Lei nº 9.537/97, e em seu Decreto nº 2.596/98.
A fiscalização teve como propósito a retirada de boias irregulares que, por não estarem devidamente dimensionadas para as embarcações amarradas, apresentavam risco em potencial para a segurança da navegação e dos banhistas naquela área. O acúmulo de boias posicionadas irregularmente gerou uma alta incidência de embarcações colidindo umas com as outras, principalmente em casos de mau tempo.
Como resultado da ação, foram removidas 38 poitas irregulares. Os proprietários das poitas removidas e/ou notificadas deverão comparecer à Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião em até 08 dias para regularizarem a situação.
