Erosão Costeira e Licenciamento Ambiental são tratados durante a Semana Jurídica da OAB de Caraguatatuba
Temas relacionados ao meio ambiente foram apresentados em palestras e debates durante a Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) “Dr. Diones Bastos Xavier”. Na noite da última quarta-feira (29/08) o tema Erosão Costeira da Praia Massaguaçu foi o assunto central. O evento contou com a presença do Doutor em Ciências Marinhas e oceanógrafo, Eduardo Siegle, que falou sobre “Erosão Costeira da Praia de Massaguaçu: Aspectos Técnicos” e na sequência, Ronaldo Cheberle, diretor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba, ministrou uma palestra sobre “Erosão Costeira da praia Massaguaçú e Aspectos Legais e Gestão do Espaço Urbano”.
Em ambas as exposições foram apresentados estudos das características da praia, análises sobre a força das ondas, do vento, do clima, além da problemática dos impactos gerados pela intervenção de obras e crescimento urbano. “Hoje essa praia sofre um grande processo de erosão e para que possamos tomar medidas inteligentes, precisamos fazer estudos e ter uma licença para realizar qualquer tipo de operação no local”, destacou Cheberle.
Licenciamento Ambiental
Na manhã de quinta-feira (30/08), a OAB promoveu uma Mesa Redonda sobre o tema: “Licenciamento Ambiental na Lei Complementar nº 140/2011”. Participaram da mesa de debate o Dr. Carlos Felipe Tobias, presidente da 65ª Subseção da OAB/SP; Luiz Carlos Rodrigues e Rogério Vilela, ambos da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de SP; Marcel Giorgeti, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba (SMAAP) e seu adjunto, Robertinho Ferreira; Ricardo Gaspar, secretário de Urbanismo de Caraguatatuba; Manoel, do Tabelião do Cartório de Notas de Caraguatatuba; Dra Carmem Luiza, assessora de Questões Ambientais da Prefeitura de Caraguatatuba e membro do Conselho de Meio Ambiente; Dra Vanessa Bolognini, presidente Comissão do Direito do Trabalho da 65ª Subseção da OAB/SP; o Professor Beto, representando o Centro Universitário Módulo e Ronaldo Cheberle, diretor de Meio Ambiente da SMAAP, que ministrou uma breve apresentação sobre conflitos de competências e definição administrativa na área ambiental para licenciamento.
Os debates giraram em torno dos âmbitos das licenças ambientais, processos, diferenças entre autorizações e licenças, leis autonomia do âmbito municipal, regularização fundiária, segurança jurídica, entre outros.
Para o secretário, Marcel Giorgeti, ações como essa são de extrema importância para melhorar os serviços na ponta. “O município não consegue realizar todas as ações sozinho, estamos muito contentes com esse convite da OAB em participar dessa conversa. Acredito muito que se nos unirmos, podemos organizar melhor os processos e gerar cada vez mais efetividade nas ações, gerando mais agilidade na resposta ao solicitante, além de ganhos ambientais importantes”, destacou.
De acordo com o presidente da 65ª Subseção da OAB/SP, Dr. Carlos Felipe Tobias, outros órgãos de relevância ao tema foram convidados, mas não puderam comparecer, como Ministério Público/Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). “Precisamos cada vez mais definir diálogos. O que queremos para nós? Não podemos fechar os olhos. Temos que trabalhar em conjunto e nossa proposta aqui foi justamente iniciar essa aproximação”, disse Tobias.
A Semana Jurídica segue até dia 31 de agosto, no Teatro Mário Covas (Avenida Goiás, 187 – Indaiá). Mais informações pelo telefone (12) 3882-2594. A OAB está localizada na Avenida Paulo Ferraz da Silva Porto, 377 – Prainha.
