Eleições da CIPA da Prefeitura de Caraguatatuba começam na segunda-feira (25/02)
Vinte representantes dos funcionários disputam as eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba amanhã. Os servidores vão eleger 12 membros na CIPA (seis titulares e seis suplentes), entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, das 9h às 16h, em 12 urnas colocadas nas secretarias municipais.
A composição atende ao Artigo 2º da Lei Municipal 1.290/2006, que regulamenta a CIPA na Prefeitura de Caraguatatuba, bem como a escolha dos membros titulares e suplentes, conforme o disposto no Artigo 5º e Anexo I (secretarias ou agrupamento de secretarias) da legislação. Dessa forma, os servidores votam apenas nos candidatos das respectivas secretarias de acordo com o agrupamento previsto no Anexo I da Lei 1.290/2006.
A apuração dos votos será no dia 12 de março (terça-feira), às 10h, no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho. A divulgação do resultado será no dia 13 de março e a posse dos eleitos, no dia 19 de março. Os candidatos se inscreveram no pleito no período de 28 de janeiro a 10 de fevereiro.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. O mandato da comissão tem um ano de duração.
O Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho fica na Rua Major Ayres, 221 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8153 ou pelo e-mail cipa@caraguatatuba.sp.
A CIPA é uma de exigiência da Norma Regulamentadora (NR) nº 5 do Ministério da Justiça. Com a extinção do Ministerio do Trabalho e Emprego em 1º de janeiro de 2019, o Governo Federal redistribuiu as atribuições da pasta para outros três órgãos. A geração de emprego e a administração dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficaram a cargo do Ministério da Economia. O Ministério da Cidadania tornou-se responsável pela formação profissional. A fiscalização das normas trabalhistas e a concessão de carteiras sindicais passaram para o Ministério da Justiça.
Candidatos para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba
Representantes da Secretaria de Serviços Públicos (2 titulares/2 suplentes)
- Alex Sandro Santos
- Antonio Gomes Da Silva
- Mônico Santos Silva Junior
- Marcio Wellington Alves Pereira
Representantes da Secretaria de Saúde (2 titulares/2 suplentes)
- Dimitrios Ohanes Manoukian Junior
- Rafael dos Santos Queiroz
- Luis Marcelo F. do Prado Soares
- Paula Aparecida Alves
Representantes das Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social e Cidadania (1 titular/1 suplente)
- Maurício Tigre Izidoro (Desenvolvimento Social e Cidadania)
- Rosinei Bartolomeu Lopes (Educação)
- Rosangela Farias da Luz (Educação)
- Tharik R. B. Gimenes de O. Troccoli (Educação)
- Beatriz de Paula Israel (Educação)
- Rachel Fonseca de Carvalho (Educação)
Representantes das demais secretarias na CIPA (1 titular/1 suplente)
- Allan Felipe dos Santos (Esportes e Recreação)
- Rodolph Helmute Schmidt (Comunicação Social)
- José do Carmo Salles Júnior (Fazenda)
- Cláudia Cristina Alves Viana (Meio Ambiente)
- Elma Cristina Martins (Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso)
- Neyllor Rodrigues Martins (Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso)
