No primeiro semestre de 2023, a concessionária realizou 1.860 fiscalizações em residências, comércios e indústrias do município
De janeiro a junho de 2023, a EDP, distribuidora de energia do Litoral Norte, registrou 666 fraudes detectadas em ligações na rede elétrica na região. O número é 3,9% superior ao mesmo período do ano passado, quando ocorreram 641 registros. A concessionária continua a atuar fortemente no trabalho contra as fraudes de energia, conhecidas popularmente como “gatos”.
Para combater as irregularidades de energia em residências, comércios e indústrias em Caraguatatuba e São Sebastião, as equipes da EDP realizaram uma média de 10 operações diárias, com o apoio das autoridades policiais, que resultaram na recuperação de 4.074 megawatts-hora (MWh). Essa quantidade de energia é suficiente, por exemplo, para o abastecimento de uma cidade do porte de Cachoeira Paulista por um mês.
Ao contrário do que muitos imaginam, o furto de energia elétrica não traz perdas apenas para a Concessionária. Os maiores lesados são os próprios consumidores. De acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas e o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
A EDP reforça que somente profissionais habilitados podem manusear a rede elétrica com toda técnica e os equipamentos de segurança necessários. As ligações clandestinas oferecem risco e também trazem prejuízos a toda a população, já que parte dos custos acaba sendo diluída na conta de todos, de acordo com a regulamentação vigente.
Crime
O furto de energia é crime previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que dispõe: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”.
Além do processo criminal, o proprietário do estabelecimento irá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
Risco à vida
O furto de energia, além de ser uma prática perigosa e que pode provocar a morte, também traz risco de sobrecarga à rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
De acordo com levantamento da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia (Abradee), foram registrados, no ano passado, 756 acidentes envolvendo a rede elétrica, dos quais 270 resultaram em mortes. A ligação clandestina é quarta maior causa de morte no país relacionada à energia elétrica.
A EDP pede para que a população contribua, denunciando as ligações irregulares pelos seguintes canais de atendimento aos consumidores:
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