Direito de Resposta: Posição da Comunidade Indígena Renascer Ywyty Guaçu
Na manhã da última quarta-feira (29/09), a Aldeia Renascer Ywyty Guaçu, localizada em Ubatuba, foi surpreendida pela presença de cerca de 15 pessoas, que portavam motosserras, marretas e geradores, no Pico do Corcovado, área de preservação ambiental que delimita o território indígena.
Uma das lideranças da terra indígena Renascer, conta que, por volta das 7h da manhã, um helicóptero foi avistado sobrevoando o Pico. Inicialmente, ele e os demais moradores pensaram se tratar de um resgate, mas ao notarem o percurso repetitivo de idas e voltas da aeronave, que aparentemente carregava objetos por meio de uma corda, resolveram ir até o local, onde encontraram as pessoas, os equipamentos e áreas desmatadas.
De acordo com a liderança, os trabalhadores estavam acampados na área e foram questionados sobre os responsáveis pela intervenção, não havendo resposta. Após o ocorrido, jornais locais de Ubatuba afirmaram que “pesquisadores” foram mantidos em cárcere privado pelos indígenas da T.I Renascer, o que, segundo o Cacique, não aconteceu: “Nós estávamos sim de arco e flecha, usando nossa pintura, mas fiscalizando o que é nosso. Em nenhum momento ameaçamos ou fizemos alguém de refém, apenas perguntamos sobre quem havia dado autorização”, comentou.
Segundo Rodrigo Levkovicz, diretor executivo da Fundação Florestal, as obras se tratam de uma “intervenção pontual para a segurança de acesso à área de preservação”. Uma segunda liderança da Terra Indígena Aldeia Renascer comentou que o cenário político e as ameaças sofridas aos direitos dos povos indígenas, geram um constante estado de alerta. “Nesse momento, nós estamos sendo atacados de várias formas. A gente fica em alerta sobre tudo o que acontece.
Imagina ser acordado com um helicóptero passando em cima de sua casa, sem aviso?”, questionou. Segundo o Cacique, a falta de diálogo ou inclusão da comunidade indígena pela associação que administra o acesso ao Pico, é comum. “A administração acontece sem a participação indígena, mesmo existindo a proposta de trabalhar com os povos tradicionais, que é o povo conhecedor da mata”.
O artigo 6° da Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas, mencionado pela liderança, deveria ser uma garantia da consulta prévia dos povos originários em situações como essas, mas de acordo com ele, isso não acontece. Segundo a liderança, não existe o desejo, pela comunidade, de criar grandes empreendimentos ou um “cartão postal de turismo”. “A gente tem a ambição de preservar nossa mata, nossas cachoeiras e animais.
Temos a obrigação, como povo originário e povo indígena Guarani e Tupi-Guarani, de preservar”. Uma reunião foi marcada para a tarde de hoje (01/10), onde a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Ministério Público e representantes da Fundação Florestal Parque Estadual Serra do Mar, se reúnem com as lideranças da Terra Indígena Aldeia Renascer para discutirem a situação.
