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O feriado de Corpus Christi será nesta quinta-feira (20/06) e na sexta-feira (21/06) não haverá expediente na Prefeitura de Caraguatatuba, conforme as compensações de jornadas previstas no Calendário Municipal (Decreto nº 2/2004). Alguns serviços públicos estarão de plantão entre quinta e domingo (20 a 23/06). Os trabalhos nas repartições públicas continuam na segunda-feira (24/06).
Os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão trabalham das 5h à 1h, nesta quinta (20), em função das procissões em celebração ao Dia de Corpus Christi. Na sexta e no sábado (21 e 22/6), a equipe fiscaliza o tráfego das 7h às 1h. No domingo (23/6), os agentes iniciam o expediente às 7h e encerra à meia-noite.
Nesta quinta-feira (20/6), a avenida Altino Arantes, rua Nove de Julho, rua Sebastião Mariano Nepomuceno e entorno da Praça Cândido Motta terão um esquema especial devido a confecção dos tapetes enfeitados para a missa e procissão de Corpus Christi, a partir das 17h. A comunidade católica começa enfeitar as ruas às 6h.
O trânsito terá interdições e desvios, na região da Igreja Matriz e Santuário de Santo Antônio, das 5h às 22h. Agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão permanecem nas vias próximas ao Santuário orientado os motoristas no período das alterações.
Fiscalização – Os fiscais de posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções e acompanham procedimentos já em andamento, checam denúncias de perturbação do sossego e inspecionam veículos de turismo de um dia, além de vistoriar a disposição de mesas e cadeiras de quiosques e restaurantes na areia da praia. A Vigilância Sanitária também vistoria os estabelecimentos com processos em andamento no setor.
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda combate a venda de produtos clandestinos nos períodos da manhã, tarde e noite, em praias e praças, entre outros locais públicos. Os ambulantes legalizados devem portar a licença para a atividade. É proibida a venda de bebidas alcoólicas.
Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.
Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,48), equivalente a R$ 696, mais a taxa de apreensão de R$ 104,40 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
Outros serviços – O setor de Transporte da Secretaria de Saúde continua com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas. A coleta de lixo funciona normalmente conforme o cronograma.
A Secretaria de Turismo atende ao público das 8h às 13h, na quinta-feira (20/6) e no domingo (23/6). Na sexta e no sábado (21 e 22/6), o expediente da secretaria vai das 8h às 17h30. O prédio fica na Av. Dr. Arthur Costa Filho, 25 A – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-7910.
Som alto
A Secretaria de Urbanismo apura em média 10 reclamações por semana relacionadas à perturbação do sossego público em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, festas, maquinário e residências. O volume elevado de som é auferido por meio de decibelímetro, devidamente calibrado e certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Após a orientação (intimação) e uma eventual desobediência à norma, o local é autuado. A infração está prevista no Artigo 183 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas). A multa é de 460 VRM’s (1 VRM = R$ 3,48). O montante equivale a R$ 1.600,80. Em caso de reincidência, os valores das multas dobram.
Poupatempo – O Poupatempo informa que nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), os postos do programa estarão fechados em todo o Estado, em razão do feriado de Corpus Christi, obedecendo ao Decreto 64.275 do Governador João Doria. No sábado (22), o Poupatempo de Caraguatatuba funciona das 9h às 13h. O posto fica na avenida Rio Branco, 955 – Indaiá (Em frente à Escola Estadual Colônia de Pescadores). Os atendimentos podem ser agendados no site https://www.poupatempo.sp.gov.
Telefones úteis
Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080
Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)
Fiscalização do Comércio – (12) 99653 –7268
Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770
Secretaria de Turismo – (12) 3897-7910/ Quinta e domingo (20 e 23 de junho): das 8h às 13h/ sexta e sábado (21 e 22 de junho): das 8h às 17h30
Defesa Civil – 199
SAMU – 192
Corpo de Bombeiros – 193
Polícia Militar – 190
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113
Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667
Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777
Sabesp – 0800 055 0195
Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.
Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP: 0800 055 5510/ Twitter @_dersp
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