Confira os serviços da Prefeitura de Caraguatatuba de plantão no feriado da República

O Dia da Proclamação da República é comemorado nesta sexta-feira (15/11) e não haverá expediente na Prefeitura de Caraguatatuba. Alguns serviços públicos vão funcionar entre a sexta-feira e o domingo (15 a 17), em regime de plantão. Os trabalhos nas repartições públicas continuam na segunda-feira (18/11).

Os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão trabalham das 7h às 1h, na sexta-feira (15) e no sábado (16). A equipe permanece nas ruas das 7h à meia-noite, no domingo (17). A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas, no número 199.

A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração segue com as rondas monitorando os prédios da Prefeitura de Caraguatatuba.  O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176. A coleta de lixo funciona normalmente conforme o cronograma.

Fiscalização – Os fiscais de posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções e acompanham procedimentos já em andamento, checam denúncias de perturbação do sossego e inspecionam veículos de turismo de um dia, além de vistoriar a disposição de mesas e cadeiras de quiosques e restaurantes na areia da praia.

A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda combate à venda de produtos clandestinos nos períodos da manhã, tarde e noite em praias e praças, entre outros locais públicos. Os ambulantes legalizados devem portar a licença para a atividade. É proibida a venda de bebidas alcoólicas.

Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos.  A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.

Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,48), equivalente a R$ 696, mais a taxa de apreensão de R$ 104,40 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.

Transporte da Saúde e SAMU

Setor de Transporte da Secretaria de Saúde continua com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem adotar o procedimento de rotina e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770, para a remoção deles para a casa.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com três Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões Central, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre a cidade inteira. O telefone de é o 192.

Secretaria de Turismo

A Secretaria de Turismo atende ao público na sexta-feira e no domingo (15 e 17/11),  das 8h30 às 12h30.  No sábado (16), o expediente é das 8h30 às 17h30.  “Heranças” – A Exposição Heranças do grupo de artistas plásticos e ceramistas Ubuntu pode ser visitada até o dia o dia 15 de janeiro de 2020, na Secretaria de Turismo. A exposição conta com mais de 60 peças em cerâmica criadas pelos artistas plásticos que compõem o grupo – Carlo Cury, Cláudia Canova, Lu Chiata e Zandoná, além de artistas convidadas como Rita Engi, de Caraguatatuba, e Érica Sanches e Lícida Vidal, de Ubatuba. A Secretaria de Turismo fica na Av. Dr. Arthur Costa Filho, 25 A – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-7910. Nos dias úteis o prédio é aberto ao público, das 8h30 às 17h30.

Som Alto

A Secretaria de Urbanismo apura em média 10 reclamações por semana relacionadas à perturbação do sossego público em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, festas, maquinário e residências. O volume elevado de som é auferido por meio de decibelímetro, devidamente calibrado e certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Após a orientação (intimação) e uma eventual desobediência  à norma, o local é autuado.  A infração está prevista no Artigo 183 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas). A multa é de 460 VRM’s (1 VRM = R$ 3,48). O montante equivale a R$ 1.600,80. Em caso de reincidência, os valores das multas dobram.

Poupatempo

As unidades do Poupatempo em todo o Estado de São Paulo não funcionam nesta sexta-feira e sábado, dias 15 e 16 de novembro, por conta do feriado da Proclamação da República. O Poupatempo de Caraguatatuba reabre na segunda-feira (18), às 9h. O posto fica na Av. Rio Branco, 955 – Indaiá (Em frente à Escola Estadual Colônia de Pescadores). Os atendimentos podem ser agendados no site https://www.poupatempo.sp.gov.br/.

Rodovia dos Tamoios/ SP – 99

A Concessionária Tamoios implantará operação especial para o feriado de Proclamação da República a partir de quinta-feira (14). Condicionada ao fluxo de veículos, deverá ser implantada uma faixa adicional no trecho de Serra (do km 68 ao km 81), que atenderá ao aumento de demanda no sentido litoral.

Para o retorno do feriado, a pista de subida voltará a ter sua configuração normal, com duas faixas de rolamento, ficando a pista de descida com uma faixa.

Cerca de 137 mil veículos devem trafegar pela rodovia durante o feriado.

Em caso de necessidade, veículos extras (guinchos) são colocados à disposição dos usuários e, junto com o aumento de efetivo, irão suprir o acréscimo de demanda por serviços.

Em caso de Emergência, o usuário deverá entrar em contato com o Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios pelo 0800 545 0000 ou pelo APP Tamoios, utilizando o Wi-Fi da rodovia.

No site da Concessionária Tamoios (www.concessionariatamoios.com.br) e no APP Tamoios, os usuários têm acesso a imagens de câmeras em pontos da Rodovia e à Rádio Web Tamoios. No Twitter da Concessionária Tamoios (@Tamoios099), os usuários são atualizados das condições de tráfego.

 OBRAS

As obras de duplicação realizadas no trecho de Serra e operações Pare e Siga serão interrompidas na quinta (14) a partir das 12h, na sexta (15) e domingo (17) durante todo o dia e na segunda (18) até às 13h. No sábado (16) as atividades poderão ocorrer condicionadas ao fluxo de veículos. Uma equipe de manutenção estará de sobreaviso para eventuais emergências.

 Restrição de tráfego de veículos de carga:

Sentido Litoral: quinta-feira (14), das 16h à meia-noite; sexta-feira (15), das 08h às 12h; e sábado (16), das 08h às 12h.

Sentido S. J. Campos: das 13h de quinta-feira (14) às 23h de sexta-feira (15); e domingo (17), das 15h às 23h.

Horários de pico:

Início do feriado (fluxo de veículos sentido Litoral):

Quinta-feira (14/11) – das 14h às 22h

Sexta-feira (15/11) – das 06h às 14h

Retorno do feriado (fluxo de veículos sentido Vale do Paraíba):

Domingo (17/11) – das 12h às 22h

Segunda-feira (18/11) – das 07h às 12h

Plantão da Biometria Eleitoral

A Justiça Eleitoral de Caraguatatuba promove plantões da biometria nos feriados da Proclamação da República e da Consciência Negra (15 e 20/11). Quem não fez a biometria nos dias úteis, tem a chance de cadastrá-la nessas datas, das 8h às 14h, no Cartório Eleitoral, no Sumaré.

Para os eleitores de Caraguatatuba que ainda não fizeram a identificação biométrica, o serviço continua de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h, no Cartório Eleitoral. O prazo encerra no dia 19 de dezembro (http://www.tre-sp.jus.br/eleitor/identificacao-biometrica-1/ciclo-da-biometria-obrigatoria-2019-2020). O prédio fica na Avenida Brasil 775 – Sumaré (próximo ao Fórum de Caraguatatuba). Mais informações pelo telefone (12) 3882-1398.

Telefones Úteis

Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080

Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)

Fiscalização do Comércio – (12) 99653 –7268

Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770

Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176

Secretaria de Turismo – (12) 3897-7910/ Sexta-feira e domingo (15 e 17/11): das 8h30 às 12h30/ Sábado (16/11): das 8h30 às 17h30

Sábado (26/10): das 8h30 às 17h30/ Defesa Civil – 199

SAMU – 192

Corpo de Bombeiros – 193

Polícia Militar – 190

UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113

Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667

Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777

Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral)/ Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195

Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios

Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp

Travessias (Balsa) – 0800 77 33 711