Câmara realiza primeira audiência pública sobre projetos de som excessivo e proibição de canudos; próximo encontro é na segunda-feira
A Câmara Municipal de Caraguatatuba promoveu na tarde da última quarta-feira, a primeira audiência pública para explanação e debate dos projetos de lei 045/18, do Vereador João Silva de Paula Ferreira (De Paula), que acrescenta parágrafo a Lei Municipal nº 1144, Código de Postura, que trata sobre som excessivo; e do 056/18, de Dennis da […]
Leia mais...Câmara aprova proibição de fogos de artifício com estampido
Durante a 28ª sessão ordinária do ano, realizada na noite desta terça-feira, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, foi aprovado por unanimidade com emendas o projeto de lei 07/18, de Aurimar Mansano, que tem como co-autor o Vereador Dennis da Silva Guerra, que dispõe sobre a proibição de utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos […]
Leia mais...Projeto que proíbe fogos de artifício com estampido volta à pauta
Nesta terça-feira, 18 de setembro, a partir das 19h30, será realizada a 28ª sessão ordinária do ano. A pauta conta com quatro proposituras na ordem do dia a serem discutidas e votadas. Após passar por audiência pública e ser adiada em duas oportunidades, o projeto de lei 07/18, de Aurimar Mansano, que tem como co-autor […]
Leia mais...Câmara realiza audiências públicas para debater som excessivo e proibição de canudos
Acontece na próxima quarta-feira, 19, às 17h, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, a primeira audiência pública para explanação e debate do projeto de lei 045/18, do Vereador João Silva de Paula Ferreira (De Paula) e do projeto de lei 056/18, de Dennis da Silva Guerra. A primeira proposta acrescenta parágrafo a Lei Municipal nº 1144, […]
Leia mais...Prefeitura reservará R$ 2 bilhões dos recursos dos royalties para futuro de Ilhabela
Projeto da Administração foi protocolado nesta terça-feira à tarde na Câmara A Prefeitura de Ilhabela reservará, em 10 anos, R$ 2 bilhões do total arrecadado com os royalties, oriundos do petróleo. A reserva será feita mediante a criação do “Fundo Soberano dos Royalties“, conforme projeto protocolado na tarde desta terça-feira (11), na Câmara. A aprovação do novo projeto […]
Leia mais...Dia do Autista é aprovado em sessão
Na noite desta terça-feira, durante a 27ª sessão ordinária de 2018, a Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade o projeto de lei 055/2018, do vereador Evandro do Nascimento (Vandinho), que institui o “Dia Municipal do Autismo”, a ser realizado anualmente no dia 02 de abril. O objetivo da proposta é fazer com que sejam […]
Leia mais...Proibição de canudos plásticos e Dia do Autismo serão discutidos em sessão
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira, 11 de setembro, a partir das 19h30, a 27ª sessão ordinária do ano, com a discussão e votação do projeto de lei 056/2018, do Vereador Dennis da Silva Guerra, que proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, hotéis e similares. Segundo […]
Leia mais...Prefeitura de Ubatuba anuncia novas adequações no secretariado
Mudanças foram anunciadas em reunião na manhã desta quarta-feira, 5 Os comandos da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba (Fundac) e das secretarias de Educação e Esportes de Ubatuba passam por novas mudanças. As novidades foram anunciadas pelo prefeito de Ubatuba, Délcio Sato, em reunião com o secretariado realizada na manhã desta quarta-feira, […]
Leia mais...Projeto que declara de utilidade pública Associação dos Motociclistas Tamoios Br99 é aprovado
A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade o projeto de lei 053/18, do Vereador Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia), que autoriza o Poder Executivo a declarar de Utilidade Pública a Associação dos Motociclistas Tamoios Br99 Litoral Norte. A entidade, sem fins lucrativos, tem como uma de suas principais atividades a participação em campanhas […]
Leia mais...Sessão terá discussão de cinco projetos
Nesta terça-feira, 04 de setembro, a Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza a 26ª sessão ordinária do ano. Na pauta estão cinco projetos para serem discutidos e votados. A primeira propositura da pauta é o projeto de lei 049/18, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de artigos da Lei Municipal nº 907/2001, que dispõe sobre a […]
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