Por falta de quórum, Câmara não realiza sessão e deixa de votar projeto de crédito para empréstimo de 60 milhões

O Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar), encerrou a 39ª sessão ordinária do ano, marcada para esta terça-feira, por falta de quórum. De acordo com o regimento interno, para dar início a sessão é preciso ter maioria absoluta no plenário, mínimo de oito parlamentares. Estiveram presentes os vereadores: […]

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Câmara realiza nesta quinta-feira audiência pública referente a convênio com a Caixa Econômica Federal

Será realizada nesta quinta-feira, 29 de novembro, a partir das 18h, audiência pública para explanação e debate do projeto de lei 073/18, do Órgão Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. A proposta cuida de solicitar autorização ao Poder Executivo para contratar, […]

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Câmara de Caraguatatuba aprova orçamento para 2019

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou em segundo turno, por unanimidade, nesta terça-feira, durante a 38ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei 072/18, do Executivo, que estima receita e fixa as despesas do município de Caraguatatuba para o exercício de 2019 (Lei Orçamentária Anual). O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas […]

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Projeto que autoriza convênio com a Caixa Econômica Federal será debatido em audiência pública

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizará no dia 29 de novembro (quinta-feira), às 18h, audiência pública para explanação e debate do projeto de lei 073/18, do Órgão Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. A proposta cuida de solicitar autorização ao Poder […]

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Durante sessão extraordinária projetos que beneficiam servidores são aprovados

Na tarde desta quarta-feira foi realizada pela Câmara Municipal de Caraguatatuba a 01ª sessão extraordinária do ano, que contou na pauta com importantes propostas que beneficiam os servidores públicos do município. Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei 075/18, do Executivo, que dispõe sobre a concessão do vale refeição aos servidores públicos municipais […]

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Câmara de Caraguatatuba marca sessão extraordinária para está quarta-feira dia 21

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizará nesta quarta-feira dia 21 de novembro, a partir das 16h, a 01ª sessão extraordinária do ano. Importantes projetos voltados aos servidores municipais estarão na pauta. O primeiro deles é o projeto de lei 075/18, do Executivo, que dispõe sobre a concessão do vale refeição aos servidores públicos municipais de […]

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Câmara marca sessão extraordinária para o próximo dia 21

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizará no dia 21 de novembro, quarta-feira, a partir das 16h, a 01ª sessão extraordinária do ano. Importantes projetos voltados aos servidores municipais estarão na pauta. O primeiro deles é o projeto de lei 075/18, do Executivo, que dispõe sobre a concessão do vale refeição aos servidores públicos municipais de […]

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