Presidente encerra sessão após manifestação na Câmara de Caraguatatuba
O Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar), encerrou a sessão após manifestantes impedirem a leitura dos projetos, com xingamentos aos Parlamentares. A 23ª sessão ordinária de 2018 da Câmara Municipal de Caraguatatuba tinha na pauta o projeto de lei nº 051/18, do Poder Executivo que dispõe sobre a […]
Leia mais...Abertura de crédito para construção de Pronto Socorro será discutida em sessão
Acontece nesta terça-feira, 14 de agosto, a partir das 19h30, a 23ª sessão ordinária de 2018 da Câmara Municipal de Caraguatatuba. Uma das proposituras na pauta é o projeto de lei nº 051/18, do Poder Executivo que dispõe sobre a abertura de crédito adicional/especial ao orçamento do município, destinado a construção de Pronto Socorro e […]
Leia mais...Câmara mantém parecer prévio do Tribunal de Contas
Na 22ª sessão ordinária do ano, A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas da Prefeitura Municipal do exercício do ano de 2009. O processo TC 000414/026/09 – Processo Interno 320/2013 refere-se à administração do ex-Prefeito Antonio Carlos […]
Leia mais...Parecer do Tribunal de Contas será votado em sessão
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza a primeira sessão após o recesso parlamentar do mês de julho, nesta terça-feira, 07 de agosto, a partir das 19h30. Nessa 22ª sessão ordinária do ano será discutido e votado o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas da Prefeitura […]
Leia mais...Prefeito viaja a Brasília em defesa da pesca artesanal
Reforçar a luta pela preservação da pesca artesanal junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Este foi o propósito do prefeito Márcio Tenório ao viajar para Brasília (DF), nesta quinta-feira (26). “Estivemos, novamente, com as autoridades nacionais da pesca, em Brasília, para reiterar o posicionamento de nossa gestão em preservar a nossa pesca artesanal”, […]
Leia mais...TRE devolve processo de cassação à primeira instância contra prefeito de Ilhabela
A decisão se deu por falta de provas contra o prefeito Márcio Tenório O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) devolveu à primeira instância o processo de cassação do prefeito de Ilhabela Márcio Tenório. A decisão se deu por falta de provas contra o chefe do Executivo. De acordo com o advogado Rogério Mehanna, o Tribunal entendeu […]
Leia mais...Câmara convoca Extraordinária para segunda votação de projeto de suplementação para saúde
Na próxima sexta-feira (13/7) a Câmara de Ilhabela realiza sessão Extraordinária, às 14h para deliberar sobre a segunda votação do projeto de lei do Executivo 54/2018, que dispõe sobre suplementação de dotação constante do orçamento vigente e replanejamento orçamentário. O PL prevê o aporte de R$ 16,4 milhões para a Secretaria da Saúde com recursos […]
Leia mais...Orçamento municipal de 2019 da Prefeitura de Ilhabela é aprovado
Expectativa é que as pastas da Educação e Saúde recebam R$ 133,5 milhões e R$ 103,3 milhões, respectivamente O projeto de Lei de autoria da Prefeitura de Ilhabela sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, foi aprovado na noite desta segunda-feira (2), na Câmara Municipal, em sessão extraordinária. Depois da Administração realizar uma série […]
Leia mais...Orçamento municipal de 2019 terá segunda votação nesta segunda em sessão extraordinária
O projeto de Lei de autoria da Prefeitura de Ilhabela sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, terá a sua segunda votação na noite desta segunda-feira (2), às 18h, na Câmara Municipal, em sessão extraordinária. O PL foi aprovado no dia 26, em primeira votação. Depois da Administração realizar uma série de audiências públicas […]
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